UNICEF saúda plano de acção da UA sobre família

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) saudou, quarta-feira, a adopção, pela III cimeira da UA, do Plano de acção sobre a família, sublinhando que a família é a primeira defesa para a criança.
"Sem este tampão essencial, as crianças estão imediatamente vulneráveis face às violações da maior parte dos seus direitos fundamentais", deu a conhecer a directora regional do UNICEF para a África Central e a África Ocidental.
Num comunicado que tornou público quarta-feira à margem da III sessão ordinária da Assembleia da UA, Salah disse constatar que, em vários países, as famílias não estavam conscientes da sua responsabilidade de velar por essas crianças.
"São necessárias medidas para evitar que as crianças percam a afecção dos seus pais, para reunir as que foram separadas das suas famílias e fazer com que as que não podem regressar para junto dos seus pais possam gozar de um ambiente familiar afectuoso".
Sobre a situação das crianças e dos jovens africanos e o sistema de protecção familiar, Salah disse que "as crianças têm o direito de crescer num ambiente protector".
"Perder os seus pais devido a doenças ou conflitos não significa não ter direito à afecção e à protecção que dá uma família.
As crianças não vão escapar à exploração enquanto não existir uma colaboração entre os níveis da sociedade".
Todavia, uma série de promessas foram feitas e obrigações assumidas, em relação à criança africana, no relatório preliminar sobre a "situação das crianças e dos jovens em África" apresentado à Cimeira da UA.
Da Convenção sobre os direitos da criança aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e à posição comum africana de 2001 passando pela Sessão especial das Nações Unidas sobre a criança, em 2002, as promessas e os obejectivos foram largamente concordantes estes 15 últimos anos.
"As crianças e os jovens pedem que trabalhemos", disse, referindo-se a uma discussão em grupo organizada terça-feira entre adolescentes e o presidente da Câmara Municipal de Addis Abeba, Arkebe Equbay, a esposa do secretário-geral das Nações Unidas e a directora executiva do UNICEF, Carol Bellamy.
"Esta discussão recordou-nos quanto é importante ouvir o ponto de vista das crianças.
A família é a primeira protecção para as crianças até à idade dos 18 anos", afirmou.
Contudo, acrescentou, estes rapazes e estas raparigas originários de Addis Abeba diziam-nos que, na Etiópia, as crianças não discutem com os seus pais a questão que mais afecta a sua sobrevivência, o HIV/SIDA.
"Já não obtêm informações a nível das escolas", adiantou Salah.
No termo da sessão, uma das raparigas pediu aos adultos que falassem com as suas crianças e ouvissem-nas, alertando que não o fazendo era como as abandonar com uma bomba-relógio que espera autodestruir- se.
O relatório sobre as crianças africanas revela que os desafios que continuam a colocar-se aos Estados africanos podem ser facilmente identificados.
Entre estes problemas figuram a extrema pobreza generalizada, o HIV/SIDA, paludismo, subnutrição e sub-alimentação, deslocação interna das populações, seca, serviços deficientes, deterioração das infra-estruturas, fraqueza das rendas, estatuto inferior das mulheres, corrupção, má governação e as suas consequências.
Estes problemas foram agravados pelos conflitos internos violentos e agravados pelos problemas políticos, económicos, sociais e/ou culturais.
Como resultado, assina Salah, "sobreviver continua a ser um combate permanente para os africanos no continente, sendo as mulheres e as crianças dos dois sexos os mais afectados".
"É tempo de passar de compromissos à acção", prosseguiu, adiantando que indicador após indicador, objectivo após objectivo, os compromissos assumidos com entusiasmo em várias ocasiões não são ou são pouco seguidos pelos governos e doadores.
"Os que pagam são as mulheres e as crianças de África, em nome das quais estes compromissos foram assumidoss", acrescentou.
O UNICEF defendeu o estabelecimento de parcerias entre os governos e os líderes políticos que são responsáveis pelas acções e progressos, e a sociedade civil, jovens, famílias, redes profissionais, artistas, intelectuais, imprensa e comunidades de negócios, entre outros.
Garantir que todas as crianças, particularmente as raparigas e as crianças sem apoio paterno, possam frequentar a escola é uma das missões essenciais do UNICEF.
Assegurando uma educação de base gratuita, os países podem aumentar a taxa de inscrição das raparigas e órfãos que estão mais expostas a privação do direito à educação.

08 july 2004 18:38:00




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