UE exige respeito pela liberdade de expressão e circulação no Uganda

Bruxelas, Bélgica (PANA) - A União Europeia (UE), apelou, quarta-feira, ao Governo ugandês para respeitar a liberdade de expressão e o direito à mobilização pacífica e segura, incluindo a liberdade de movimento para políticos e seus militantes, soube a PANA de fonte oficial.

Num comunicado de imprensa sobre as eleições presidenciais organizadas a 14 de janeiroi corrente, a UE disse ter tomado nota dos resultados das eleições declarados pela Comissão Eleitoral no Uganda.

Também se congratula com o facto de nenhum incidente violento ter sido assinalado no dia do escrutínio.

No entanto, a UE deplora que o papel desproporcionado dado às forças de segurança durante as eleições tenha causado violência no período pré-eleitoral, perseguição dos líderes da oposição, repressão dos atores da sociedade civil e da imprensa, e uma irrupção pelo escritório de observadores locais.

Também lamenta que o acesso às redes sociais tenha sido perturbado, denunciando uma avaria total da Internet que perturbou a liberdade de expressão e de informação, bem como atividades socioeconómicas.

A UE diz-se vivamente preocupada com a perseguição contínua dos atores políticos e duma parte da sociedade civil.

"Em conformidade com a sua legislação, seus compromissos e suas obrigações, o Governo deve fazer com que os serviços de segurança ajam com moderação, qualquer violação  ou abuso seja objeto de um inquérito imparcial e os responsáveis respondam pelo seus atos”, declarou.

Enquanto se aguarda pelos resultados definitivos do processo eleitoral, nomeadamente das eleições legislativas e autárquicas, a UE apelou, além disso, a todas as partes para se absterem de qualquer forma de violência, mas também de qualquer declaração e ação suscetíveis de incitar à violência.

A UE pede que as divergências e queixas eleitorais sejam examinadas de forma independente e transparente através de recursos legais e constitucionais.

-0- PANA AR/MA/NFB/JSG/FK/DD 20jan2021