Agência Panafricana de Notícias

UE defende introdução de melhorias na gestão do FED em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O delegado da União Europeia (UE) em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, disse, terça-feira, na cidade da Praia, que é preciso melhorar ainda mais a gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) no país, apesar de reconhecer que, de um modo geral, o balanço é positivo.

Em declarações à imprensa no final da cerimónia de abertura da ação de formação em gestão do FED, Pinto Teixeira precisou que “tem havido casos pontuais em Cabo Verde em que várias instituições não têm seguido criteriosamente os procedimentos e isso acarreta perdas para o próprio país a nível do Orçamento do Estado”.

Neste sentido, ele sublinhou a importância do curso que vai ajudar no cumprimento dos procedimentos e das regras de utilização dos meios disponibilizados pelo FED que é, segundo ele, um instrumento principal de cooperação financeira e técnica com Cabo Verde.

O pacote orçamental previsto no 11º FED de Cabo Verde, avaliados em 55 milhões de euros, será assinado a 17 de outubro próximo em Bruxelas, na Bélgica, no âmbito duma visita do primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, à sede da UE.

Segundo o delegado da UE na capital cabo-verdiana, o fundo de financiamento será assinado por Ulisses Correia e Silva após um encontro com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, durante a cimeira entre Cabo Verde e a UE, a acontecer na segunda semana de outubro próximo.

Pinto Teixeira avançou que o próximo fundo de financiamento europeu, a ser disponibilizado para Cabo Verde em forma de apoio orçamental para os próximos cinco anos, vai privilegiar o apoio à Parceira Especial e melhoria da competitividade da economia do país.

"Este é um novo aspeto que introduzimos no 11º FED, que tem justamente a ver com aquilo que temos vindo a dizer, que Cabo Verde tem que ter maior capacidade de atrair investimentos produtivos e assim compensar a redução da ajuda pública ao desenvolvimento", disse.

O 10º FED, assinado em 2008 e que só agora está em fase final de execução, foi de 51 milhões de euros.

O FED é constituído pelo conjunto de contribuições dos Estados-membros da União Europeia destinadas ao financiamento de atividades e projetos em Cabo Verde, o único país africano beneficiado pelo 11º pacote de ajuda orçamental.

-0- PANA CS/DD 28set2016