PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE concorda com adesão da África do Sul ao Acordo de Cotonou revisto
Bruxelas- Bélgica (PANA) -- O Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da União Europeia concordou com a adesão da África do Sul ao Acordo de Cooperação de Cotonou revisto, soube-se de fonte oficial.
Nas conclusões dos seus trabalhos transmitidos quinta-feira à imprensa em Bruxelas, os chefes da diplomacia europeia sublinham que esta decisão será submetida à aprovação do próximo conselho conjunto ACP-UE, única instância habilitada para aprovar a adesão dum Estado ao acordo que vincula os 27 países da União Europeia e os 79 países de África, Caraibas e Pacífico (ACP).
De facto, a África do Sul não depositou instrumentos de ratificação do acordo revisto antes da data limite marcada para 30 de Junho de 2009 mas o Governo sul-africano só o fez a 30 de Novembro último.
O Acordo do Cotonou entre a UE e os países ACP foi assinado a 23 de Junho de 2000 na capital económica do Benin, para um prazo de 20 anos.
Este acordo, revisado de cinco em cinco anos, tem como objectivo estabelecer os equilíbrios macroeconómicos, desenvolver o sector privado, melhorar os serviços sociais, favorecer a integração regional, promover a igualdade das oportunidades entre homens e mulheres, proteger o ambiente e abolir de modo progressivo e recíproco os obstáculos nas trocas comerciais.
Nas conclusões dos seus trabalhos transmitidos quinta-feira à imprensa em Bruxelas, os chefes da diplomacia europeia sublinham que esta decisão será submetida à aprovação do próximo conselho conjunto ACP-UE, única instância habilitada para aprovar a adesão dum Estado ao acordo que vincula os 27 países da União Europeia e os 79 países de África, Caraibas e Pacífico (ACP).
De facto, a África do Sul não depositou instrumentos de ratificação do acordo revisto antes da data limite marcada para 30 de Junho de 2009 mas o Governo sul-africano só o fez a 30 de Novembro último.
O Acordo do Cotonou entre a UE e os países ACP foi assinado a 23 de Junho de 2000 na capital económica do Benin, para um prazo de 20 anos.
Este acordo, revisado de cinco em cinco anos, tem como objectivo estabelecer os equilíbrios macroeconómicos, desenvolver o sector privado, melhorar os serviços sociais, favorecer a integração regional, promover a igualdade das oportunidades entre homens e mulheres, proteger o ambiente e abolir de modo progressivo e recíproco os obstáculos nas trocas comerciais.
