UE concede apoio adicional de 10 milhões de euros ao orçamento de Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) anunciou que vai conceder um apoio adicional de 10 milhões de euros a Cabo Verde, incluído no contrato de apoio orçamental em curso, elevando o total do pacote do Apoio Orçamental de 2014-2020 ao arquipélago para 74 milhões de euros”.

Em comunicado distribuído sábado, na cidade da Praia, a delegação da UE na capital cabo-verdiana dá conta de que  o documento da formalização do apoio será assinado, na próxima semana, pelo diretor-geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi.

Este último efetua uma visita a Cabo Verde, a 18 e 19 de julho orrente, no âmbito da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na ilha cabo-verdiana do Sal.

Stefano Manservisi tem encontros previstos com as autoridades cabo-verdianas no âmbito da implementação da Parceria Especial UE/Cabo Verde e irá visitar projetos financiados pela União Europeia naquela ilha que tem no turismo a sua principal atividade económica.

“A sua estadia será uma ocasião para reforçar o compromisso da União Europeia com Cabo Verde em várias áreas”, acrescenta o comunicado, adiantado também que Manservisi irá  ainda formalizar programas regionais com outros Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

O programa de apoio orçamental em curso da UE a Cabo Verde é, até 2020, de 57 milhões de euros e visa apoiar a execução da estratégia de crescimento e redução da pobreza do país e fortalecer a governação e a economia.

A conformidade com os critérios de elegibilidade, nomeadamente a implementação de políticas públicas que se enquadram no âmbito da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde, a gestão das finanças públicas, a estabilidade macroeconómica e o nível de transparência financeira, foram avaliados neste âmbito, precisa a uma nota da UE.

Do montante desembolsado em 2017 (8,5 milhões), três milhões e 500 mil euros foram atribuídos com base no desempenho específico nos setores das finanças públicas, da segurança e do emprego (com referência à taxa de inserção no mercado de trabalho de pessoas com formação profissional).

A nota recorda também que, em fevereiro do ano passado, a UE concedeu um apoio extraordinário de sete milhões de euros para reabilitar infraestruturas danificadas pelas chuvas de 2016 na ilha de Santo Antão.

No quadro do programa atual, a UE também disponibilizou um apoio complementar de cinco milhões de euros para o reforço das capacidades de instituições, como o Tribunal de Contas, Instituto de Estatísticas ou Direção Nacional de Planeamento.

Anteriormente, a UE já tinha também concedido uma ajuda especial de três milhões de euros para o processo de reconstrução de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, afetada pela erupção vulcânica de 2014.

Em 2017, a União Europeia e Cabo Verde celebram 10 anos de Parceria Especial, a única do género no continente africano e considerada de "instrumento inovador de cooperação".
A parceria é regulada por seis pilares, designadamente boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.

O Governo de Cabo Verde anunciou, no ano passado, que a UE já aprovou mais três novos pilares da cooperação, nomeadamente investimento, crescimento e emprego, reformas institucionais e a problemática dos oceanos.

-0- PANA CS/IZ 15julho2018

15 july 2018 22:49:48




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