UE concede 8,5 milhões de euros de apoio orçamental a Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - A União Europeia (UE) desembolsou 8,5 milhões de euros para apoio orçamental a Cabo Verde no período 2016-2020, anunciou terça-feira a Delegação da UE no arquipélago.

Em nota de imprensa, a Delegação esclarece que o programa de apoio orçamental em curso da UE a Cabo Verde é, até 2020, de 57 milhões de euros e visa apoiar a execução da estratégia de crescimento e redução da pobreza do país e fortalecer a governação e a economia.

A conformidade com os critérios de elegibilidade, nomeadamente a implementação de políticas públicas que se enquadram no âmbito da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde, a gestão das finanças públicas, a estabilidade macroeconómica e o nível de transparência financeira, foram avaliados neste âmbito, precisa a nota.

Desse montante desembolsado, 3,5 milhões de euros foi atribuídos com base no desempenho específico nos setores das finanças públicas, da segurança e do emprego (com referência à taxa de inserção no mercado de trabalho de pessoas com formação profissional).

A nota recorda também que, em fevereiro deste ano, a UE concedeu um apoio extraordinário de sete milhões de euros para reabilitar infraestruturas danificadas pelas chuvas do ano passado na ilha de Santo Antão.

No quadro do programa atual, a UE também disponibilizou um apoio complementar de cinco milhões de euros para o reforço das capacidades de instituições, como o Tribunal de Contas, Instituto de Estatísticas ou Direção Nacional de Planeamento.

Anteriormente, a UE já tinha também concedido uma ajuda especial de três milhões de euros para o processo de reconstrução de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, afetada pela erupção vulcânica de 2014.

A União Europeia e Cabo Verde celebram este ano 10 anos de Parceria Especial, a única do género no continente africano e considerada um "instrumento inovador de cooperação".

A parceria é regulada por seis pilares, designadamente boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.

O Governo de Cabo Verde anunciou, no mês passado, que a UE já aprovou mais três novos pilares da cooperação, nomeadamente investimento, crescimento e emprego, reformas institucionais e a problemática dos oceanos.

-0- PANA CS/IZ 09ago2017



09 août 2017 19:50:14




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