Agência Panafricana de Notícias

UE apresenta novo plano para gestão da migração irregular em África

Bruxela, Bélgica (PANA) – A Comissão Europeia apresentou, quarta-feira, um novo plano migratório que prevê uma cooperação reforçada com os países terceiros para gerir melhor as migrações irregulares nos Estados-membros da União Europeia (UE).

O objetivo da nova iniciativa é criar parcerias sólidas com os países-chaves, mantendo-se a orientação para o salvamento de vidas humanas no mar e para o desmantelamento das redes de passadores.

Neste sentido, a Comissão Europeia propõe a assinatura das parcerias identificadas que terão a forma de "pactos à medida", especialmente com países tais como o Níger, a Nigéria, o Senegal, o Mali, a Etiópia, a Tunísia e a Líbia.

As parcerias identificadas serão concebidas de forma a produzir « resultados concretos a curto prazo » para salvar vidas no mar Mediterrâneo, aumentar as taxas de regresso aos países de origem e de trânsito e permitir aos migrantes e aos refugiados permanecer perto dos seus países e evitar que pessoas façam viagens perigosas.

A ação imediata com os países parceiros envolverá essencialmente a gestão das fronteiras e das migrações, incluindo a proteção dos refugiados.

Os instrumentos financeiros destinados à luta contra as causas profundas da migração irregular e as deslocações forçadas registarão um aumento através dum Fundo Fiduciário para África de um bilião de euros dos quais 500 milhões provirão da reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e 500 milhões dos Estados-membros da UE e outros parceiros.

Por outro lado, no quadro dum ambicioso plano de investimento externo em África, a UE pretende mobilizar três biliões e 100 milhões de euros para gerar investimentos que podem atingir 31 biliões de euros, ou mesmo potencialmente 62 biliões, se os Estados-membros nele participarem bem como outros parceiros, sublinha o documento da Comissão Europeia.

-0- PANA AK/IS/FK/IZ 5abril2017