UA reforça apoio à participação de mulheres na vida política em África

Dakar, Senegal (PANA) - A República Democrática do Congo (RDC) foi designada pela Comissão da União Africana (CUA) para servir de país piloto para um projeto destinado a aumentar a participação das mulheres na vida política e nos processos eleitorais.

Uma delegação da União Africana (UA), liderada por Rose Mwebaza, conselheira de género da Presidente da CUA, deveria deslocar-se esta segunda-feira a Kinshasa para discutir com o Governo e as organizações femininas sobre este projeto intitulado "Construir um Ambiente Propício para a Participação e a Autonomização das Mulheres na Política".

Lançado pela CUA e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), este projeto visa adotar processos regionais que vão acelerar a instauração efetiva dos engajamentos com a igualdade dos géneros e a autonomização das mulheres, nomeadamente formações sobre a representatividade das mulheres nas listas eleitorais, campanhas eleitorais, bem como sessões de partilha de experiências com outros países africanos.

Numa primeira fase, o projeto vai recensear as mulheres que se candidataram ou se candidatam às eleições legislativas ou presidenciais em todos os países de África, bem como as instituições e as Organizações não Governamentais (ONG) que trabalham na questão da emancipação e da integração das mulheres nos processos políticos.

Posteriormente, o projeto vai apoiar as campanhas das mulheres candidatas através de apoio logístico e financeiro.

Os chefes de Estado e de Governo dos Estados membros da União Africana, no termo dos trabalhos da terceira sessão ordinária da sua Assembleia em julho de 2004 em Addis Abeba (Etiópia), adotaram uma Declaração Solene para a Igualdade de Género em África (DSEGA).

No quadro desta Declaração, os dirigentes africanos assumiram o engajamento de "promover e alargar o princípio da paridade entre os homens e as mulheres adotado pela Comissão da União Africana a todos os órgãos da UA, incluindo o seu programa da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), às Comunidades Económicas Regionais e aos níveis nacional e local em colaboração com os partidos políticos e os parlamentos nacionais".

Desde então, numerosos Estados dotaram-se de mecanismos em matéria de género encarregues de assegurar a instauração da Declaração Solene e outros engajamentos relativos ao género assumido pelos Governos.

Nos termos do artigo 13 da Declaração, a Presidente da Comissão da União Africana é convidada a submeter um relatório anual para análise dos chefes de Estado e de Governo sobre as medidas de implementação dos princípios de igualdade dos sexos e sobre a integração do género a níveis nacional, regional e continental.

Organização não Governamentais, como a Femmes Africa Solidarité (FAS), decidiram assegurar o acompanhamento e a avaliação da implementação da Declaração Solene nos planos nacional e regional.

Lançando a campanha denominada "Género: Minha Agenda", na qual a FAS desempenha o papel de coordenadora, as ONG pontos focais, bem como as organizações participantes pretendiam "melhor divulgar a informação em redor do texto da Declaração Solene e vulgarizá-la ao maior número para a sua aplicação pelos Estados do continente".

-0- PANA SSB/JSG/MAR/TON 31março2014

31 Março 2014 17:12:37




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