UA reflete sobre criação de agência para desenvolvimento de infraestruturas no continente

Malabo, Guiné Equatorial (PANA) – Líderes africanos reunidos em Malabo, na Guiné Equatorial, refletem esta semana sobre um estudo sobre o establecimento da Arquitetura Institucional para o Desenvolvimento das Infraestruturas em África (IAIDA), a fim de instalar um instrumento essencial à construção dum continente integrado através das suas infraestruturas, noticiou esta segunda-feira a PANA.

Segundo fontes oficiais da UA, este estudo sobre o estabelecimento e o funcionamento desta agência já foi concluído e será apresentado aos chefes de Estado e de Governo durante a sua cimeira prevista para 30 de junho a 1 de julho em Malabo.

A criação da IAIDA é necessária pois África regista uma falta de infraestruturas,   em termos de quantidade ou qualidade, bem como uma falta de coordenação das suas políticas de desenvolvimento das infraestruturas.

Foi assim estabelecido que, através da IAIDA, um clima institucional apropriado será criado para o desenvolvimento de infraestruturas integradas em África e para servir de quadro de referência para o Programa de Desenvolvimento das Infraestruturas em África (PIDA), que cobre quatro setores-chaves, designadamente o transporte, a energia, as TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) e a água.

Quando for criada, a IAIDA compreenderá um órgão de tomada de decisão e um mecanismo e execução.

Enquanto a Assembleia dos Chefes de Estado e Governo da UA estará à frente do orgão de tomada de decisão, a Agência de Planificação e Coordenação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) assumirá a execução, em colaboração com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Consórcio para as Infraestruturas em África, parceiros para o desenvolvimento e as Comunidades Económicas Regionais (CER), entre outros.

O quadro jurídico para o estabelecimento da IAIDA resulta da decisão da 12ª Assembleia da UA realizada em 2009 em Addis Abeba, na Etiópia, cujo tema foi o desenvolvimento das infraestruturas de transporte e de energia.

-0- PANA SEG/FJG/TBM/FK/DD  27junho2011

27 Junho 2011 21:24:21




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