UA propõe orçamento de 256 milhões de dólares americanos para 2011

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) deverão adotar o orçamento da organização para o exercício 2011, avaliado em 256 milhões de dólares americanos, soube-se terça-feira de fonte oficial.

O secretário da Comissão da UA, Jean Mfasoni, sublinhou que os representantes permanentes da UA passaram em revista o orçamento proposto durante a sua sessão de dois dias, em prelúdio à 18ª sessão do Conselho Executivo prevista para 27 a 28 de janeiro corrente.

Segundo o processo normal, o Conselho vai aprovar o montante e apresentá-lo para adoção à 16ª sessão ordinária da Assembleia da UA, agendada para 30 a 31 de janeiro corrente.

Mfasoni afirmou que, em relação às questões a ser adotadas pela Assembleia, a Comissão realizou um importante trabalho de terreno e já dispõe duma declaração provisória da cimeira  aprovada por peritos e que estará à disposição do Conselho Executivo antes de se deslocar àa cimeira.

A cimeira vai receber igualmente um relatório do Conselho de Paz e Segurança sobre as crises e os conflitos no continente africano.

Por outro lado, os dirigentes africanos deverão adotar dois instrumentos jurídicos importantes relativos à carta africana sobre os valores e princípios do serviço público e um protocolo sobre o Fundo Monetário Internacional.

Mfasoni explicou que a carta do serviço público é uma iniciativa da Comissão da UA em colaboração com os ministérios encarregues do serviço público.

Ele indicou que a carta aborda os desafios e a necessidade de criar um serviço e uma administração públicos  eficientes nos países africanos pois "a paz e a estabilidade dependem da capacidade do serviço público de gerir os negócios públicos no quadro do Estado de Direito."

Relativamente ao Fundo Monetário, Mfasoni disse que é uma das três instituições financeiras da UA, além do Banco Africano de Investimento e o Banco Central Africano.

A Assembleia da UA vai igualmente mandatar 11 novos membros do Conselho Consultivo da organização para a luta contra a corrupção, cujos nomes serão escolhidos numa lista apresentada por diversos países pelo Conselho Executivo.

"É um novo órgão que se vai encarregar da questão da corrupção no continente. O tratado entrou em vigor e continuamos a sensibilizar os Estados membros que ainda não o ratificaram para que o façam o mais rápido possível", afirmou.

-0- PANA AR/SEG/AKA/TBM/CJB/DD  25Jan2011

25 Janeiro 2011 19:46:17




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