UA posiciona-se sobre mandado de captura contra El Bashir

Kampala- Uganda (PANA) -- Numa altura em que a pressão não pára de aumentar sobre os dirigentes africanos para que cooperem com o Tribunal Penal Internacional (TPI) na detenção do Presidente sudanês, Omar El Bashir, por atos de genocídio, os chefes de Estado e de Governo da União Africana deverão adotar uma posição comum durante a sua cimeira em Kampala, no Uganda.
Os dirigentes decidiram em 2009, em Sirtes, no centro da Líbia, não cooperar com o TPI nesta questão para evitar que o processo de paz em Darfur (conturbada região ocidental do Sudão) fosse comprometido.
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping, afirmou sexta-feira que os ministros dos Negócios Estrangeiros africanos deverão adotar uma declaração sobre a eventualidade de os 30 países africanos signatários do Tratado de Roma, que criou o TPI, cooperarem nesta questão do mandado de captura contra o Presidente El Bashir.
A cimeira da UA quem se iniciará domingo próximo em Kampala vai adotar as decisões aprovadas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros africanos que constituem o Comité Executivo da organização continental.
"O procurador do TPI age enquanto pessoa independente, no entanto, os dirigentes africanos estão acima de mim e estou ligado à sua decisão", disse Ping.
Ele indicou que, entre as opções em curso de discussão, figura a possibilidade de permitir aos tribunais africanos tratar assuntos ligados aos crimes de guerra e aos crimes contra a humanidade em África.
Ping acusou o procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, de agir unilateralmente sobre a questão de Darfur e sobre o mandado de captura contra o Presidente El Bashir.
O diplomata gabonês ao serviço do panafricanismo indicou que a decisão de não cooperar com o TPI foi tomada pelos dirigentes africanos.

23 Julho 2010 20:42:00




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