UA pede justiça mais célere para Darfur

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- A União Africana (UA) vai continuar a militar por sistemas de justiça tradicional com vista a lutar contra os atentados aos direitos humanos na região de Darfur, no Sudão, em vez de seguir procedimentos complexos que implicam a apresentação de queixas junto do Tribunal Penal Internacional da Haia (TPI), declarou uma alta funcionária da organização panafricana.
Litha Musyimi-Oganga, chefe da direcção Mulher, Género e Desenvolvimento junto da Comissão da UA, disse quinta-feira que o processo de reconstrução pós-conflito em Darfur poderá durar mais tempo que necessário, se os diferentes assuntos forem geridos pelo TPI.
O Tribunal Penal da Haia já inculpou vários dirigentes do Governo sudanês de crimes contra a humanidade, devido à sua implicação em casos de abusos durante os cinco anos de conflito em Darfur.
"Apresentar os litígios diante do Tribunal da Haia é um processo complexo.
As dificuldades para se reconstruir mais tarde e o peso das consequências da sua acção vão habitar durante mais tempo as vítimas, que necessitam de garantias de que a apresentação de uma queixa não vai afectar as suas famílias", sublinhou Musyimi-Ogana.
As mulheres de Darfur, que assistem à pre-cimeira da UA em Addis Abeba, em prelúdio à assembleia dos chefes de Estado da próxima semana, indicaram que as mulheres exercem actualmente a autoridade nos campos dos deslocados internos mas enfrentam muitas dificuldades.
"As mulheres em Darfur començam a aparecer como líderes e a desempenhar o papel de chefes de fila.
Privaram-nos dos nossos direitos de participar nos diferentes processos de paz em Darfur e às vezes somos torturadas por tentar pedir contas ao Governo", declarou uma militante da paz em Darfur.
Os grupos rebeldes que operam nesta região onde a situação é explosiva foram acusados de ser os autores de múltiplas violações dos direitos das mulheres, uma situação que deu lugar ao desdobramento do que é suposto ser a maior operação de manutenção de paz das Nações Unidas a fim de reduzir estes abusos.
As opiniões divergem quanto à responsabilidade por estes atentados aos direitos humanos pelo sistema judicial sudanês ou a sua submissão ao Tribunal Penal Internacional.
As autoridades sudanesas, incluindo o procurador-geral, rejeitaram os apelos para processos judiciais internacionais relativos aos crimes cometidos em Darfur, e reafirmaram que o Sudão tinha os melhores sistemas judiciais em África para fazer face a estes abusos.
"As nossas comunidades africanas têm meios de lutar contra os abusos.
Pensamos que os crimes (em Darfur) podem ser geridos a nível das colectividades autárquicas.
Devemos recorrer aos métodos tradicionais que os Africanos melhor conhecem para resolver o problema", afirmou Musyimi-Ogana à PANA.
Por seu turno, um outro responsável da UA disse que os esforços para trazer a paz e a justiça às vítimas dos abusos em Darfur devem incluir uma acção a nível do TPI.
"O nosso plano de acção para o Sudão consiste entre outros em analisar como influenciar uma acção internacional para o Sudão", indicou Thokozile Ruzvidzo, director interino do Centro para o Gênero e Desenvolvimento da Comissão Económica das Nações Unidas para África baseada em Addis Abeba.

25 Janeiro 2008 18:15:00




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