UA organiza doravante duas cimeiras anuais

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- A União Africana vai doravante organizar, a partir da sua conferência de Addis Abeba que terminou os seus trabalhos quinta-feira, duas sessões ordinárias anuais à proporção de uma sessão por semestre, soube a PANA na capital etíope.
A decisão, tomada quinta-feita pelos chefes de Estado reunidos à porta fechada, basea-se no artigo seis do Acto Constitutivo da União adoptado em 2000, em Lomé, e que dispõe na sua alínea três, que a conferência, órgão sUA organiza doravante duas cimeiras anuais \par\pard\ql\ltrpar\rtlch\ltrch\f0\fs20\b0\i0 \par\ql\rtlch\ltrch\f0\fs20\b0\i0 Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A União Africana vai doravante \par\pard\ql\ltrpar\rtlch\ltrch\f0\fs20\b0\i0 organizar, a partir da sua conferência de Addis Abeba que terminou os \par\pard\ql\ltrpar\rtlch\ltrch\f0\fs20\b0\i0 onsagrada, essencialmente, às questões orçamentais e administrativas, passará doravante a fazer um "acompanhamento mais estreito" das decisões tomadas em Addis Abeba, no âmbito da execução da Visão, das Missões e Programa de acção da Comissão africana.
Tratará igualmente de uma melhor coordenação dos esforços actuais de fusão, por etapas, entre as estruturas da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e os órgãos da UA, por um lado, e a pilotagem das outras instituições da União, já existentes ou a criar, por outro.
O actual presidente em exercício da UA, o nigeriano Olusegun Obasanjo, precisou que esta decisão não reduz em nada, todavia, a duração do seu mandato, visto que o mesmo artigo 6 do Acto constitutivo da União dispõe que "a presidência da Conferência é assegurada durante um ano, por um chefe de Estado ou de governo eleito após consulta entre os Estados membros".
A PANA soube de fonte próxima à conferência que esta decisão, pelo menos inesperada, visto nunca ter sido evocada durante as cerca de três semanas de preparação da Cimeira de Addis Abeba, explica-se pelo facto de que os chefes de Estado decidiram engajar-se na Visão, Missão e nos Programas propostos por Alpha Oumar Konaré.
Ao invés de deixar tudo às unicas mãos da Comissão e de um presidente em exercício, para os ver depois confrontarem-se com obstáculos multiformes impostos pelas soberanias nacionais e esperar um longínquo encontro anual para discutir em comum, esta aproximação dos encontros ajudará, pelo contrário, a ultrapassar com celeridade estes tipos de obstáculos.
Considerando igualmente o compromisso dos africanos em pôr termo prioritariamente aos conflitos que assolam o continente, vontade já concretizada pela aplicação de um Conselho de Paz e Segurança, estas reuniões aproximadas, permitir-lhes-ão igualmente encontrarem-se frequentemente e aumentarem também as oportunidades de prevenir qualquer degradação possível do clima de paz e segurança no continente.
Os observadores lembram que em comparação com a vivência institucional da defunta OUA, competia, no passado, ao Gabinete de 15 membros eleitos ao mesmo tempo que o presidente em exercício reunir- se, pelo menos uma vez, entre duas cimeiras para tratar de tais urgências.
Mas durante toda a sua vida institucional, apenas o Presidente Abdou Diouf do Senegal convocou, pela primeira vez, durante o seu primeiro mandato, em 1985, à frente da OUA, uma reunião do Gabinete da Organização, na sede em Addis Abeba.
Foi no tempo da forte mobilização contra o apartheid da África do Sul branca que a África inteira, os seus homens políticos, intelectuais e os seus artistas decidiram levar a cabo a batalha final.
Desde então, o exemplo do Presidente senegalês foi seguido sob o mandato do Congolês Denis Sassou Nguesso em 1986, e depois, sob o do burkinabe Blaise Compaoré em 1998, em plena campanha de solidariedade com a Líbia, então sob embargo ocidental.

08 Julho 2004 17:41:00




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