UA instada a criar mecanismo de seguimento

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A União Africana (UA) deve criar um mecanismo de seguimento das decisões tomadas pelas suas diferentes instâncias para garantir a sua implementação efetiva, declarou sábado em Addis Abeba, o diretor do gabinete de ligação da ONG Oxfam junto da organização pan-africana, Désiré Assogbavi.

"A UA realiza pelo menos duas cimeiras ordinárias por ano e diferentes reuniões de alto nível. Destas saem decisões importantes para as populações africanas, mas apenas 10 porcento do total destas medidas da UA são aplicadas. É preciso sair desta situação", afirmou Asogbavi  numa entrevista concedida à PANA.

Os países membros da União Africana decidiram consagrar 10 porcento das duas despesas públicas à agricultura e 15 porcento ao setor da saúde. Eles comprometeram-se igualmente a garantir a livre circulação de pessoas e bens na sub-região do continente.

"Por falta de mecanismo de seguimento, estas medidas, no entanto importante para as populações africanas, nunca foram implementadas. Isto cria necessariamente uma crise de confiança entre os dirigentes africanos e os seus povos", acrescentou o responsável da Oxfam.

Treze ONG, das quais a Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e o Encontro Africano para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO), divulgaram na véspera da 16ª cimeira da UA um relatório a pedir à organização pan-africana para seguir as suas resoluções.

Segundo as ONG, a ausência de aplicação efetiva das medidas adotadas pelas diversas instâncias da UA atrasa o pleno gozo pelas populações africanas dos seus direitos civis, políticos e económicos.

As ONG exortam a 16ª Cimeira da UA, que terá como lema "Valores Partilhados para a Unidade e a Integração Regional Africana", a marcar uma ruptura na tendência de falta de aplicação das decisões saídas das diversas instâncias continentais.

-0- PANA SEI/JSG/CJB/TON 29jan2011

29 Janeiro 2011 17:02:35




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