UA estabelece novas regras fiscais para reduzir dependência de doadores

Kigali, Rwanda (PANA) – A 27ª cimeira da União Africana (UA) encerrou segunda-feira, em Kigali, com um compromisso de propor, pela primeira vez na história da organização continental, novas estratégias para reduzir a dependência dos doadores de fundos, apurou a PANA na capital rwandesa.

A cimeira reuniu  mais de três mil e 500 delegados de 54 Estados-membros dos quais 35 chefes de Estado e de Governo para redifinir o quadro financeiro atual da União Africana.

Os participantes indicaram que o mecanismo de financiamento existente garante que o dinheiro é concedido em conformidade com os projetos prioritários que há muito se revelaram insuficientes para alcançar o objetivo de autofinanciamento.

Eles declararam que a União Africana fixou objetivos ambiciosos de autofinanciamento de um bilião e 200 milhões de dólares americanos, por ano, para reduzir a forte dependência dos parceiros externos para financiar projetos de desenvolvimento.

Na fase de execução, o antigo presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donald Kaberuka, foi encarregado de elaborar uma fórmula de autofinanciamento prático para os países-membros.

Segundo o novo mecanismo de autofinanciamento a executar a partir de janeiro de 2017, as contribuições dos países serão acrescidas de 0,2 porcento dos encargos sobre as importações admisssíveis para mobilizar anualmente  um bilião e 200 milhões de dólares americanos.

Nos termos deste mecanismo, esta soma será recebida pelas autoridades tributárias dos países africanos e canalizada através dos bancos centrais dos países-membros.

"Isto permitirá aos países-membros da UA contribuir quase 73 porcento do orçamento da organização", declarou o secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes.

Segundo ele, o continente tem capacidade de autofinanciamento se forem criados os mecanismos apropriados.

-0- PANA TWA/VAO/MTA/BEH/IBA/FK/IZ 19julho2016

19 Julho 2016 17:24:06




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