UA e Estados chamados a assumir responsabilidades sobre género

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- A campanha para a equidade entre homens e mulheres ainda não teve muito impacto na zona rural, declarou domingo em Addis Abeba, capital etíope, a presidente da organização internacional Mulheres, África Solidariedade (FAS), Bineta Diop, em entrevista ao enviado especial da PANA.
Para a presidente da FAS, os êxitos e resultados alcançados pela campanha "Género Minha Agenda" são perceptíveis na zona urbana, o que prova, segundo ela, que o estatuto da mulher continua a ser um ponto a elaborar.
Voltando à nona reunião consultiva prévia à Cimeira sobre Integração da Perspectiva do Género na União Africana realizada de 23 a 24 de Janeiro corrente em Addis Abeba, Diop sublinhou que ela permitiu passar em revista os relatórios relativos à Declaração Solene sobre a Igualdade entre Homens e Mulheres em África, adoptada em 2004.
Através destes relatórios apresentados durante o encontro, diferentes temas foram examinados, sobretudo questões económicas, os direitos das mulheres, a governação e a mulher nos conflitos armados, que permitiu, segundo Diop, medir as realizações feitas pelos Governos africanos e pelas Organizações não Governamentais que trabalham em questões de género.
A reunião traçou um quadro alarmante pelo facto de que "nove países dos 53 Estados da União Africana deram um relatório três anos após a adopção da Declaração Solene sobre a Igualdade dos Homens e Mulheres em África", sublinhou Diop.
A presidente da FAS deplora igualmente a fraca qualidade destes relatórios fornecidos pelos Estados que não permitem avaliar de maneira exaustiva os progressos registados na promoção da mulher em África.
Se a reunião saudou a adopção da Declaração sobre a Igualdade dos Sexos julgada importante, ela nota, porém, a necessidade de se fazer mais.
"O que é preciso agora é a aplicação da Declaração Solene.
Todos estes instrumentos adoptados são fantásticos, mas é imperioso que o protocolo se torne numa lei votada na Assembleia Nacional por todos os países".
declarou Diop.
A presidente da FAS disse que "a Declaração Solene constitui um quadro para ver a maneira como acelerar a aplicação destas recomendações".
Uma resolução que apela aos chefes de Estado africanos para se envolver na aplicação da declaração, ao dotar alguns sectores que lutam para a promoção da da mulher dum orçamento adequado, foi adoptada pela Nova Reunião Consultiva sobre Integração da Perspectiva do Género na União Africana.
A resolução pede igualmente aos líderes africanos para criar uma comissão de regulação encarregue de velar pela aplicação da Declaração sobre a Igualdade entre Homens e Mulheres.
"Pedimos (à União Africana) para enviar missões no terreno para negociar com os Estados a aplicação das resoluções sobre a Declaração Solene", declarou Diop, acrescentando que a organização panafricana deve velar pela harmonização dos textos para o respeito da paridade a nível da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e das comunidades económicas regionais e sub-regionais.
Defende ainda a disponibilização de meios financeiros adequados e recursos humanos aos mecanismos encarregues das questões género na União Africana.
No entanto, Diop aguarda a próxima Cimeira da União Africana prevista para Julho em Accra (capital do Gana).
"É preciso que tenhamos todos os relatórios e que sejam de qualidade", previne.
A Nona Reunião Consultiva prévia à Cimeira sobre Integração da Perspectiva do Género na União Africana foi organizada pelos membros da rede da campanha "Género Minha Agenda ", sob a coordenação das ONG Mulheres, África Solidariedade.
Ela beneficiou do apoio da organização "Open Society Initiative for West Africa" (OSIWA).
Entre as personalidades que participaram neste encontro de dois dias figuram a presidente do Parlamento da União Africana, Gertrude Mongella, e a ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Dlamini-Zuma.

29 Janeiro 2007 12:11:00




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