UA deve exigir contas a autores de atrocidades, segundo IBA

Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) - O diretor executivo da Associação Internacional de Advogados (IBA), Mark Ellis, declarou segunda-feira que a União Africana (UA) deve abandonar as suas posições políticas para exigir contas às pessoas responsáveis pelas atrocidades depois da recente rejeição pela África do Sul, enquanto Estado parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), de deter e transferir o Presidente sudanês, Omar Hassan Al Bashir.

Numa declaração transmitida à PANA, Ellis considerou que a recusa pela África do Sul de deter e transferir o Presidente Al Bashir é uma situação desastrosa para o TPI, sublinhando que se esta jurisdição penal internacional deseja sobreviver deve haver uma reafirmação da comunidade internacional para fazer respeitar as suas decisões e os seus mandados de captura.

"A União Africana deve abandonar as suas posições políticas para exigir contas às pessoas mais responsáveis por atrocidades", frisou.

Ele afirmou que as grandes potências como os Estados Unidos, a Rússia, a China e Israel devem aderir ao TPI para que a justiça internacional funcione, prevenindo que o fracasso de todas as partes a agir agora para apoiar o TPI poderá causar o seu lento desaparecimento.

O Presidente Al Bashir, que é objeto de dois mandados de captura do TPI por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, esteve presente na 25ª Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da UA em Joanesburgo, na África do Sul, na semana passada.

Para justificar a sua recusa a detê-lo e a transferi-lo, as autoridades sul-africanas invocaram a imunidade para um Presidente em missão oficial para participar na 25ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA.

A posição dominante no seio da UA é que os Chefes de Estados em exercício beneficiam de imunidade jurisdicional.

-0-  PANA BAL/IS/MAR/TON  22junho2015

22 Junho 2015 17:05:45




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