UA designa um painel para resolver crise ivoiriense

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Ao reafirmar as suas decisões precedentes sobre a crise pós-eleitoral na Côte d'Ivoire, o Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) criou um painel de alto nível para a sua resolução de modo a preservar a democracia e a paz.

No termo da sua reunião a nível dos chefes de Estado, o CSP anunciou sexta-feira à noite que este painel será mandatado de avaliar a situação na Côte d'Ivoire e formular, com base nas decisões pertinentes da UA e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental  (CEDEAO), uma solução política global.

O painel deve concluir os seus trabalhos dentro de um mês e as suas conclusões, que serão aprovadas pelo  CPS, serão obrigatórias para todas as partes ivoirienses com as quais estas conclusões forem negociadas.

O Conselho exigiu a retirada imediata do sítio ao Golf Hotel em Abidjan, a capital económica ivoiriense onde está refugiado Alassane Ouattara, reconhecido pela comunidade internacional como o vencedor da eleição presidencial ivoiriense de novembro passado.

Por outro lado, o CPS apelou ao termo de todos os atos de violência e ao abuso contra a população civil, bem como às incitações ao ódio e à violência.

Num comunicado, o CPS sublinha a importância do prosseguimento dos esforços a favor do processo de paz, nomeadamente a realização de eleições legislativas, a reconciliação nacional, a reunificação do país, o desarmanento dos ex-combatentes e o desmentelamento das milícias, a reforma do setor da segurança e o restabelecimento da autoridade do estado em todo o território ivoiriense.

O Conselho reafirmou a necessidade duma resolução pacífica rápida que permita a preservação da democracia e da paz através do respeito da vontade do povo ivoiriense e "uma reconciliação duradoura de todas as partes ivoirienses pelo diálogo".

Segundo o comunicado, o CPS está satisfeito pelas iniciativas tomadas pela CEDEAO e pela Comissão da UA com vista a encontrar uma solução duradoura para esta crise respeitando a escolha democrática  dos Ivoirienses.

"O Conselho homenageia o Presidente da CEDEAO, os Presidentes Thomas Yayi Boni do Benin, Pedro Pires de Cabo Verde e Ernest Bai Koroma da Serra Leoa, bem como o primeiro-ministro Raila Odinga do Quénia e os ex-Presidentes Thabo Mbeki da África do Sul e Olusegun Obasanjo da Nigéria, pelas suas contribuições para a busca duma resolução pacífica da crise na Côte d'Ivoire", diz o CPS.

O Conselho manifestou igualmente a sua apreciação aos esforços envidados pelos diversos parceiros da UA e de toda a comunidade internacional, insistindo na importância da mobilização dum apoio coordenado com os esforços da África "que tem a responsabilidade principal da gestão e da resolução desta crise".

Preocupado pela situação prevalecente na Côte d'Ivoire desde o anúncio dos resultados da segunda volta da eleição presidencial de 28 de novembro de 2010, o Conselho condenou igualmente os abusos e outras violações dos direitos humanos, as ameaças e os atos de intimidação, bem como os atos de obstrução das atividades das Operações das Nações Unidas na Côte d'Ivoire (ONUCI).

O Conselho de Paz e Segurança da UA lamentou igualmente as perdas de vidas humanas e as destruições de bens em algumas regiões do país.

-0- PANA AR/BOS/FJG/AAS/SOC/CJB/TON  29jan2011

29 Janeiro 2011 16:39:03




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