UA desdobra observadores no Quénia para novas presidenciais a 26 de outubro

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - O presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, anunciou esta terça-feira o desdobramento duma Missão de Observação Eleitoral da União Africana (MOEUA) no Quénia, em previsão das novas eleições presidenciais neste país a  26 de outubro de 2017, soube-se de fonte oficial em Addis Abeba.

O envio da MOEAU far-se-á em duas fases, devendo a primeira, que inclui cinco peritos eleitorais, ocorrer de 24 de setembro a 9 de novembro de 2017, a fim de que a Missão observe e analise completamente todos os aspetos importantes do processo eleitoral.

Segundo o órgão de imprensa da União Africana, durante a segunda fase, a estes peritos juntar-se-ão 80  observadores a curto prazo, de 19 a 31 de outubro de 2017.

Esta missão a curto prazo será liderada por Thabo Mbeki, ex-Presidente da República da África do Sul (de 1999 a 2008).

A Missão de Observação Eleitoral da União Africana tira o seu mandato de diversos instrumentos da UA, particularmente as Diretivas da UA destinadas às Missões de Observação e Controlo eleitorais (2002) ; a Declaração da OUA/UA sobre os Princípios que regem as Eleições Democráticas em África (2002); a Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos (1981) e a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação ( 2007), entre outros.

Os objetivos da MAEOU são fornecer um relatório exato e imparcial ou uma avaliação da qualidade da nova eleição presidencial de 26 de outubro corrente, desde a preparação, o desenrolamento da votação até à análise dos resultados, bem como do grau de conformidade do escrutínio com as normas regionais, continentais e internacionais para eleições democráticas.

Trata-se igualmente de fazer recomendações para a melhoria das próximas eleições com base em conclusões tiradas e demonstrar o interesse da UA em apoiar o processo eleitoral e a democratização do Quénia para que as eleições decorram de maneira corretas e contribuam para a consolidação da governação democrática, da paz e da estabilidade no Quénia.

-0- PANA VAO/FJG/IS/FK/DD 4out2017

04 Outubro 2017 09:35:05


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