UA deplora continuação de violência no Burundi

Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) - O Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) da União Africana (UA) declarou segunda-feira que estava profundamente preocupado com a situação política, de segurança e humanitária no Burundi.

Num comunicado publicado em Addis Abeba, na Etiópia, o ECOSOCC deplorou os atos contínuos de violência contra as pessoas civis, a sociedade civil, os órgãos de imprensa e as instituições públicas no país.

"A violência contra os cidadãos que se manifestavam pacificamente é inaceitável e deve cessar. Estamos profundamente preocupados com o rumo das pessoas que fogem do Burundi para os países vizinhos em busca de segurança", indicou o comunicado publicado pelo presidente em exercício do ECOSOCC, Joseph Chilengi.

O ECOSOCC condenou a tentativa de golpe de estado no Burundi dirigido pelo general Godefroid Niyombare para destituir o Presidente Pierre Nkurunziza, sublinhando que mudar de Governo pela violência e pela força militar é uma ação anticonstitucional e antidemocrática.

"Exortamos todos os atores políticos no Burundi a demonstrar contenção para pôr termo à violência, abraçar o diálogo nacional e tomar todas as medidas possíveis para restabelecer a ordem constitucional, o primado do direito, a paz e a estabilidade garantindo que os direitos humanos de todos os Burundeses sejam respeitados e protegidos", sublinhou Chilengi.

O ECOSOCC apelou para o pleno respeito e a proteção da sociedade civil e da imprensa livre no Burundi que se tornaram o alvo de ataques de diferentes forças políticas com vista a fazer avançar as suas agendas políticas.

"A sociedade civil burundesa deve dispor dum espaço livre para poder funcionar. Os órgãos da imprensa encerrados devem ser reabertos e autorizados a retomar as suas atividades sem receio de violência e intimidação", declarou o Conselho.

Felicitando-se pelos esforços da UA e da Comunidade da África Oriental (EAC) no tratamento da situação no Burundi, o ECOSOCC sublinhou o caráter inevitável de todas as forças políticas burundesas a respeitar os princípios dos Acordos de Arusha para garantir uma paz duradoura, a unidade e a governação democrática.

"O povo do Burundi deve ser autorizado a eleger um Governo democrático, legítimo e constitucional por eleições inclusivas, credíveis e transparentes, organizadas num ambiente favorável", declarou o presidente de sessão do ECOSOCC.

Entre outras funções, o ECOSOCC contribui para a promoção dos direitos humanos, o primado do direito, a boa governação, os princípios democráticos, a igualdade dos sexos e os direitos da criança em África.

-0- PANA AR/VAO/MTA/BEH/IBA/MAR/TON 18 maio 2015

18 Maio 2015 19:02:35




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