UA cria Comité Ministerial para reflectir sobre Governo africano

Accra- Gana (PANA) -- Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) decidiram terça-feira à noite em Accra instaurar um Comité Ministerial encarregue de reflectir sobre a natureza do Governo federal africano e as suas prerrogativas, indica uma declaração lida no final da sua Nona Cimeira Ordinária na capital ganense.
Na "Declaração de Accra", os chefes de Estado e de Governo instruíram o Comité Ministerial de reflectir sobre quatro eixos principais, nomeadamente a identificação do conceito de Governo de união e os seus domínios de competências, a identificação das relações entre os Estados e o Governo, a elaboração dum roteiro e o calendário da sua execução, bem como a definição das relações entre o Governo de união e as Comunidades Económicas Regionais (CER).
O Comité Ministerial deve entregar o seu trabalho a um outro Comité constituído por cinco chefes de Estado, incluindo os Presidentes Thabo Mbeki da África do Sul, Abdoulaye Wade do Senegal e Omar Bongo Ondimba do Gabão.
O Comité de Chefes de Estado vai examinar as recomendações do Conselho Ministerial antes de as submeter aos seus pares, durante uma Cimeira da UA.
Nenhuma data foi fixada pela Cimeira de Accra para a entrega das conclusões dos ministros, que devem reflectir sobre um sistema autónomo de governação, de acordo com o caderno de encargos.
Os chefes de Estado e de Governo adoptaram igualmente uma declaração final na qual sublinham "o seu acordo sobre uma visão comum e uma perspectiva para a racionalização e a realização dos Estados Unidos de África".
Reafirmando que a construção dum Governo de união "permanece o nosso objectivo final", as instâncias de decisão africanas decidiram acelerar o ritmo de integração política e económica, reforçando as capacidades da Comissão da UA e os órgãos da organização para que eles racionalizem os seus esforços.
A racionalização das Comunidades Económicas Regionais (CER) passará pela elaboração dum calendário de reformas, com prazos reduzidos que serão objecto de exame pelo Conselho Executivo de que dependem.
Por outro lado, os chefes de Estado e de Governo decidiram adiar para Janeiro próximo, em Addis Abeba (Etiópia), a eleição do presidente da Comissão, do vice-presidente e dos comissários da UA.
Por conseguinte, o presidente da Comissão Alpha Oumar Konaré e todos os comissários são reconduzidos nas suas funções por seis meses.
Nenhuma candidatura foi apresentada ao posto de presidente da Comissão da UA, apesar da decisão de Konaré de abdicar dum novo mandato.
A Nona Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana começou domingo, em Accra, com um único ponto na sua agenda - "o Grande debate sobre o Governo de união".

04 Julho 2007 09:50:00




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