UA condena violações de direitos humanos no Burundi

Kigali, Rwanda (PANA) - Uma delegação de alto nível da Comissão da União Africana (CUA) condenou firmemente, durante uma visita de campo, as violências em curso no Burundi, que estão a tornar-se numa grande fonte de preocupação neste pequeno país da África Oriental.

A delegação, pediu, além disso, a todos os atores do conflito para conter a escalada da violência e pôr termo às condições que levam a violações dos direitos humanos e a abusos.

Um comunicado transmitido à PANA, terça-feira, em Kigali sublinha que a delegação da UA inclui o relator especial sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África, Pansy Tlakula, bem como o relator da UA sobre os Defensores dos Direitos Humanos em África, Reine Alpini-Gansou.

Eles indicaram que durante as suas discussões com as partes receberam relatórios de violações persistentes dos direitos humanos e outros abusos, nomeadamente execuções arbitrárias e assassinatos, detenções arbitrárias, casos de tortura, suspensão arbitrária e   encerramento de algumas organizações da sociedade civil e imprensa.

A troca de tiros e as explosões do fim de semana passado conduziram a uma escalada da violência e a violações dos direitos humanos, levando pessoas a abandonar as suas casas e suscitando fluxos contínuos de refugiadosm o que afetou seriamente serviços sociais como escolas e hospitais.

Sobre a agravação da situação de segurança no Burundi, em particular na capital, Bujumbura, o comunicado apela ao Governo do Burundi para velar porque todos os atos de violações dos direitos humanos sejam examinados e sejam objeto de reparações, em conformidade com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e outros instrumentos regionais e internacionais pertinentes aos quais o Burundi é parte.

A UA indicou que os atores humanitários devem beneficiar dum acesso sem obstáculo para prestar assistência e serviços sociais às comunidades afetadas. "A crise atual não pode ser resolvida pelo uso da violência", declarou a UA.

Além disso, a UA exorta todos os atores estatais e não estatais a pôr imediatamente termo à violência e às violações dos direitos humanos.

Os Estados Unidos, a União Europeia e a União Africana já advertiram o Presidente Pierre Nkurunziza do risco de mergulhar o seu país numa nova crise devido a uma combinação de circunstâncias que poderá conduzir a um outro genocídio similar ao perpetrado contra os Tutsis do Rwanda em 1994.

Além disso, a situação atual no Burundi é igualmente uma fonte de preocupação maior para o resto da região da África Oriental. As autoridades rwandesas receiam que os rebeldes hutus rwandeses que operam no leste da República Democrática do Congo possam usar a violência para desestabilizar o Rwanda.

-0- PANA TWA/MA/AKA/IS/IBA/MAR/IZ 16dez2015

16 Dezembro 2015 09:06:07




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