UA adopta Protocolo Adicional sobre terrorismo

  Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- A Vª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA) adoptou, segunda-feira, em Addis Abeba, o Protocolo Adicional à Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) sobre a prevenção e luta contra o terrorismo.
Na resolução que sancionou o fim dos seus trabalhos, no mesmo dia, na capital etíope, os ministros africanos dos Negócios Estrangeiros apelam a Comissão da União para tomar "todas as medidas necessárias" para acelerar a entrada em vigor do Protocolo.
A sua entrada em vigor, referem, permitirá garantir a aplicação efectiva da Convenção e do Plano de acção de Argel sobre a prevenção e luta contra o terrorismo em África.
Por outro lado, a resolução pede à Comissão que continue a colaborar estreitamente com o governo argelino, para fazer avançar rapidamente a aplicação funcional do Centro Africano de Estudos e Pesquisas sobre o Terrorismo.
Pedem igualmente a convocação, para 12 e 13 de Outubro próximo, em Argel, da II reunião intergovernamental de alto nível de todos os Estados membros da União, sobre a prevenção  e luta contra o terrorismo, para avaliar os progressos registados e estabelecer os passos a seguir.
O Conselho Executivo lança um apelo aos parceiros da União Africana para que concedam o apoio necessário, incluindo  assistência financeira, à Comissão para facilitar o funcionamento do Centro Africano de Estudos e Pesquisas sobre o Terrorismo.
A resolução reitera finalmente o seu apelo aos Estados membros que ainda não o fizeram, para aderirem à Convenção.

06 Julho 2004 11:22:00




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