Agência Panafricana de Notícias

Tunísia decreta luto nacional de sete dias pela morte do Presidente

Túnis, Tunísia (PANA) - O primeiro-ministro tunisino, Youssef Chahed, decretou um período de luto nacional de sete dias pela morte do Presidente Béji Caïd Essebsi, quinta-feira, anuncia um comunicado oficial.

O chefe do Governo também decidiu adiar todos os eventos artísticos de todos os festivais de verão para uma data posterior, refere a nota.

O líder da Assembleia dos Representantes do Povo Tunisino (Parlamento), Mohamed Ennaceur, vai assumir interinamente a chefia do Estado, em conformidade com as disposições da Constituição, devendo prestar juramento esta quinta-feira.

No seu artigo 84.º, a lei fundamental tunisina estabelece que, em caso de morte do Presidente da República ou de incapacidade permanente, ou por qualquer outro motivo de vagatura permanente, o Tribunal Constitucional reúne-se imediatamente e declara a vaga definitiva.

Dirige em seguida uma declaração sobre a matéria ao presidente do Parlamento, que, por sua vez, assume imediatamente as funções da chefia do Estado, a título provisório, por um período não inferior a 45 dias nem superior a 90.

Ennaceur cancelou todas as manifestações previstas para esta quinta-feira, no âmbito da celebração do 62º aniversário da declaração da República.

O Ministério tunisino da Juventude e Desportos, por seu lado, anunciou o adiamento de todos os eventos desportivos.

-0- PANA YY/IN/IS/CJB/IZ 25jul2019