Tchad advoga protecção de propriedade intelectual em África

N'Djaména- Tchad (PANA) -- O ministro tchadiano do Comércio e Indústria, Mahamat Ali Hassane, defendeu domingo em N'Djamena a protecção da propriedade intelectual em África.
Hassane fez estes pronunciamentos em N'Djamena por ocasião da celebração do 11º Dia Africano da Tecnologia e Propriedade Intelectual (JAPIT), constatou a PANA no local.
"Não devemos poupar esforços para defender os direitos das comunidades locais a favor dos recursos biológicos, o conhecimento tradicional e o folclore para pormos termo à sua exploração abusiva e ilícita e permitirmos a estas comunidades usufruirem o máximo deste recursos", declarou o ministro.
Segundo ele, a política da propriedade intelectual deve visar a estimulação da pesquisa-desenvolvimento nas universidades e instituições afins e a entrega de diplomas deve encorajar a invenção a nível nacional a fim de aumentar investimentos.
Contudo, ele indicou que, no plano internacional, a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) investiu-se para ter em conta os interesses dos países africanos nas negociações relativas aos domínios dos recursos genéticos, ao conhecimento tradicional e ao folclore.
"Lanço um apelo às estruturas públicas e privadas para um aproveitamento eficaz da propriedade intelectual nos domínios respectivos para aumentar a produtividade e subir no ranking do concerto das nações", insistiu Mhamat Ali Hassane.
O Dia Africano da Tecnologia e Propriedade Intelectual, que celebra a 13 de Setembro de cada ano, foi instituído pela Organização da Unida Africana (OUA), que se transformou na União Africana (UA) durante a sua 35ª sessão organizada em Argel (Argélia) em 1999.

13 Setembro 2009 17:29:00


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