Taxa de segurança compensa perda de receitas no turismo em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A perda de receitas de cerca de  22 milhões de euros, resultante da decisão do Governo de isentar de vistos de entrada em Cabo Verde turistas da União Europeia (UE) e do Reino Unido, será compensada pela criação de uma taxa de segurança a ser paga pelos mesmos.

A informação foi dada sexta-feira na cidade da Praia pelo O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Elisio Freire, em conferência de imprensa.

O governante anunciou a aprovação, pelo Conselho de Ministros, da regulamentação do decreto-lei que regula a isenção de vistos, bem como a decisão de adiar a implementação da medida, inicialmente prevista para o corrente mês de maio, para 01 de janeiro de 2019.

Elísio Freire adiantou que o adiamento foi concertado com operadores turísticos que terão de adaptar as suas plataformas à plataforma de pré-registo a ser criada no âmbito deste processo.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros adiantou que o Governo irá criar uma plataforma tecnológica na qual haverá a questão do visto e da segurança.

“Quem é isento de visto paga uma taxa de segurança que compensará a perda de receitas que eventualmente possa vir da isenção dos vistos", disse o também porta-voz do Governo garantindo que "até 01 de janeiro próximo todas as entidades estarão alinhadas e preparadas para permitir a entrada em vigor da isenção de vistos".

A medida para isentar vistos de entrada em Cabo Verde para cidadãos europeus e do Reino Unido foi anunciada em abril do ano transato pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para vigorar a partir de maio do mesmo ano.

Após a proposta de lei ter sido aprovada no Parlamento em outubro último, ficou prevista para vigorar a 01 de janeiro deste ano, tendo no entanto sofrido o segundo adiamento, para maio.

O Governo esclareceu na altura que a medida não entrou em vigor no início do ano a pedido dos operadores turísticos.

Desde que foi anunciada, a medida suscitou polémica e oposição de vários quadrantes por não prever a reciprocidade de isenção de vistos para a entrada de cidadãos cabo-verdianos na União Europeia e também pela potencial perda de receitas que irá representar para o país.

Uma sondagem divulgada em finais de abril último revela que a maioria dos Cabo-verdianos desaprova a medida, sendo que mais da metade consideram que o Governo não deve isentar o pagamento de vistos aos Europeus contra 31 porcento que concordam com a medida.

Sobre os aspetos positivos, 24 porcento acham que vai impulsionar o crescimento do turismo, 19 porcento entendem que vai gerar mais empregos e oportunidades de negócios e 16 porcento consideram que o país vai ser mais conhecido como destino turístico o que, a seu ver, vai impulsionar o desenvolvimento local e o crescimento económico.

Em relação às consequências negativas, 33 porcento consideram que vai aumentar a taxa de criminalidade, 23 porcento entendem que vai aumentar ameaças de terrorismo, 20 porcento disseram que vai aumentar a prostituição e o consumo de drogas ao passou que 16 porcento  afirmaram que o Governo vai perder receitas.

Cabo Verde tem recebido, nos últimos anos, uma média de 500 a 600 mil turistas por ano, mas o país quer chegar a um milhão até 2021.

Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Holanda e Portugal são os principais países emissores de turistas para o arquipélago cabo-verdiano.

O setor do turismo é o principal motor da economia do país, responsável por 20 porcento do Produto Interno Bruto (PIB).

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05 Maio 2018 15:08:57


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