TPI promete pôr termo a crimes sexuais e de caráter sexista no mundo

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA)   - O Tribunal Penal Internacional (TPI) reafirmou este domingo, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher, o seu compromisso a favor da responsabilização dos autores de crimes sexuais e de caráter sexista.

Neste Dia Internacional da Mulher, o TPI apela para um apoio acrescido dos Estados e das outras partes signatárias no mundo e exorta-os a proclamar com uma única voz que "os crimes sexuais e de caráter sexista  já não serão tolerados, e que "processaremos continualmente os que rasgam violentamente o tecido social da sociedade por estes crimes hediondos",  sublinha uma declaração.

Para o TPI, as mulheres sendo as principais vítimas de crimes sexuais e sexistas nos conflitos no mundo com uma frequência e uma  violência alarmantes, é preciso pôr termo à cultura de discriminação que permite aos crimes sexuais e sexistas persistirem.

"Não podemos e não devemos continuar silenciosos. A nossa voz coletiva exprime-se a favor das vítimas, a nossa vontade de agir, a nossa determinação de pôr termo ao ciclo de violência contra as mulheres e o nosso compromisso a favor da responsabilidade  dos autores através dum processo judicial sólido e credível, devem continuar firmes e continuamente", defendeu a jurisdição penal.

Com base no Estatuto de Roma, que reprime os crimes sexuais, nomeadamente, a violação e a escravatura sexuais, o casamento forçado, a gravidez forçada, a prostituição forçada e as perseguilções sexistas, o produrador do TPI adotou em 2014 um Documento de Politica Geral relativo aos crimes sexuais e de caráter sexista que orienta a ação  da procuradoria  na luta contra a impunidade para estes crimes hediondos.

Até ao presente, acusações de crimes sexuais e de caráter sexista apareceram em 70  porcento dos casos apresentados ao TPI.

"Pôr termo aos crimes sexuais e sexistas deve ser uma prioridade para a comunidade internacional. Os desafios são com certeza numerosos, mas, através dos nossos esforços comuns, temos a obrigação de exitar", exorta o TPI.

-0- PANA BAL/BEH/FK/IZ 09março2015

09 مارس 2015 08:24:50


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