TPI pede apoio para ajudar a eliminar violências contra mulheres

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – "A violência contra as mulheres é uma violência contra a humanidade", afirmou o Presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sang-Hyun Song, num comunicado divulgado por ocasião da celebração esta sexta-feira do Dia Internacional da Mulher.

O Presidente do TPI nota que « durante conflitos armados as mulheres são geralmente alvos de violências sistemáticas ».

Segundo ele, «estes crimes, como a violação sexual, a escravatura sexual e os outros atos de violência atrozes que destroem o tecido de comunidades inteiras devem cessar ».

"O TPI tenta pôr termo a estes crimes ajudando a garantir que eles não permaneçam invisíveis ou impunes", indicou o responsável do TPI, pedindo a todo o mundo para se juntar à jurisdição internacional com vista a trabalhar para este objetivo.

Por sua vez, a Procuradora do TPI, Fatou Bensouda, disse que «este dia nos lembra que  restam muitas coisas a fazer ».

"Em várias sociedades, a norma é negar a existência dos crimes sexo-específicos, ignorá-los e humilhar as vítimas", sublinhou, afirmando que "a lei é um instrumento poderoso para  esclarecer estes crimes, dar voz às vítimas e punir os seus autores".

Ela disse que « temos uma responsabilidade e um mandato claro de investigar e processar os que utilizam a violência contra as mulheres como arma de guerra ».

O TPI é o primeiro Tribunal Penal Internacional permanente criado em virtude dum tratado para pôr termo à impunidade dos autores dos crimes mais graves que afetam a comunidade internacional, incluindo os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade, e o genocídio.

A maioria dos casos enviados ao Tribunal comportam alegações de violência sexual ou de caráter sexista.

-0- PANA AA/VAO/NFB/JSG/FK/TON 08março2013

08 Março 2013 20:51:47




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