TPI inicia audiência de acusações contra coordenador do grupo Anti-Balaka na RCA
Haia, Países Baixos (PANA) - A confirmação da audiência de acusações contra Maxime Jeoffroy Eli Mokom Gawaka, ex-coordenador nacional do grupo Anti-Balaka na República Centro-Africana (RCA), por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, começou ontem, terça-feira, no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, num período de três dias.
O TPI indicou no seu site que a acusação, a defesa e os representantes legais das vítimas apresentarão oralmente os seus argumentos sobre o mérito perante os juízes. A audiência terminará na quinta-feira.
O objetivo desta audiência é determinar se existem provas suficientes para estabelecer motivos substanciais para acreditar que a pessoa cometeu cada um dos crimes pelos quais é acusada.
“Se uma ou mais das acusações forem confirmadas, o caso será transferido para uma Câmara de Julgamento, que conduzirá a próxima fase do processo”, afirmou o TPI.
Mokom Gawaka é acusado de liderar ataques contra a população civil, assassinato, estupro, liderar ataques a edifícios religiosos, destruição de propriedade, saques, deportação e transferência forçada, grave privação de liberdade pessoal e perseguição.
Mokom Gawaka compareceu pela primeira vez perante a Câmara de Pré-Julgamento II em 22 de março de 2022, após ter sido entregue ao TPI em 14 de março de 2022.
-0- PANA MA/BAI/IS/SOC/MAR 24 agosto2023
