TPI confirma acusações contra Laurent Gbagbo de crimes contra humanidade

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA)   - A Câmara Preliminar 1 do Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou esta quinta-feira, por maioria, quatro acusações de crimes contra a humanidade contra o ex-Presidente ivoiriense, Laurent Gbabgo, detido em Haia (Países Baixos) desde novembro de 2011.

A Câmara Preliminar 1, ao confirmar as acusações contra Gbagbo de crimes de homicídio, violações sexuais, outros atos desumanos ou tentativa de assassinato e perseguição, decidiu remeter o julgamento a uma câmara de primeira instância da jurisdição internacional.

A Câmara Preliminar 1 indica ter minuciosamente examinado todos os elementos de prova submetidos pelas partes, que comportavam as declarações de 108 testemunhas, além de 22 mil páginas doutras provas documentais,  bem como uma grande quantidade de material audio e vídeos que estabelecem a responsabilidade penal e individual de Gbagbo pelos atos de violência perpetrados durante a crise pós-eleitoral de  dezembro de 2010 a abril de 2011.

Na sequência da audiência de confirmação das acusações realizada de 19 a 28 de fevereiro de 2013, a Câmara Preliminar 1 suspendeu  a audiência e pediu à procuradora Fatou Bensouda  para fornecer provas suplementares ou realizar novos inquéritos relativos às acusações proferidas contra Gbagbo.

Gbagbo foi entregue ao TPI a 30 de novembro de 2011 e a sua primeira comparência na Câmara Preliminar decorreu a 5 de dezembro do mesmo ano.

-0- PANA BAL/BEH/FK/IZ 12junho 2014

12 Junho 2014 18:47:26




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