TPI acusa Boko Haram de crimes contra humanidade na Nigéria

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) indicou haver "fortes razões" para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos na Nigéria, nomeadamente assassinatos e perseguições, pela seita Boko Haram, um grupo extremista islâmico que opera principalmente no nordeste da Nigéria.

O Tribunal sediado em Haia anunciou, num comunicado emitido segunda-feira, ter tomado a decisão depois de analisar as suas conclusões e todas as informações em sua posse no quadro de um exame preliminar da situação na Nigéria.

Revelou que depois deste exame preliminar, o procurador do Tribunal divulgou igualmente um novo relatório que apresenta as suas conclusões relativas à análise de questões de competência jurídica.

"O gabinete do procurador está atualmente a ver se as autoridades nacionais estão a realizar  as ações apropriadas contra os que parecem ser os maiores responsáveis por tais crimes e sobre a gravidade destes".

O procurador indicou igualmente a continuação do exame destas questões jurídicas contra outros grupos na Nigéria.

O relatório é fruto de informações recolhidas pelo procurador até dezembro de 2012.

"O relatório abrange quatro fases do exame preliminar do procurador sobre a situação na Nigéria, nomeadamente a fase 2, e só depois da conclusão de todas as fases que o procurador vai decidir levar a cabo um inquérito minucioso", sublinha o documento.

Por outro lado, lembra, o gabinete do procurador é responsável pela decisão de se saber se uma situação corresponde aos critérios definidos pelo Tratado de Roma, que institui o Tribunal, para justificar a necessidade de um inquérito.

-0- PANA AA/VAO/ASA/TBM/MAR/IZ 06agosto2013

06 Agosto 2013 10:49:15


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