Agência Panafricana de Notícias

Sudão reafirma sua posição de não cooperar com TPI

Cartum, Sudão (PANA) - O Sudão reiterou quinta-feira a sua posição de não cooperar com o Tribunal Penal Internacional (TPI), declarando que o uso Conselho de Segurança das Nações Unidas para obter apoio, neste caso, não o irá assustar.

O porta-voz oficial do Governo Sudanês, Ahmed Bilal Osman, reafirmou que o país não reconhece o TPI nem as suas decisões, considerando por isso a submissão do caso do Sudão ao Conselho de Segurança das Nações Unidas como um "fracasso da parte do Tribunal".

Osman, também ministro sudanês da Informação, declarou ainda que as decisões do TPI "nunca são obrigatórias para o Governo sudanês".

O TPI já emitiu mandados de prisão contra o Presidente Omar al-Bashir e vários dos seus funcionários, acusando-os de crimes de guerra, de genocídio e crimes contra a humanidade na região de Darfur, a braços com uma guerra civil desde 2003.

"A submissão do caso sudanês ao Conselho de Segurança das Nações Unidas manifesta o fracasso do TPI, que visa punir o Sudão nos termos do Capítulo 7", declarou Osman.

Segundo ele, o Tribunal Penal deu-se conta de que "não mete medo ao Sudão, de modo algum".

Note-se que o Sudão não é signatário do Estatuto de Roma que cria o Tribunal e constitui o fundamento do seu mandato.

-0- PANA MO/VAO/MTA/TBM/DIM/IZ 13março2015