Subvenções do Estado Beninense às autarquias crescem 13,01%

Cotonou, Benin (PANA) – As subvenções do Estado beninense às autarquias para a implementação do seu Plano de Desenvolvimento Local aumentaram 13,01 porcento nos últimos dois anos, soube-se terça-feira de fonte oficial em Cotonou.

Segundo o Ministério beninense da Descentralização, o Estado do Benin concedeu às autarquias, em 2012, uma subvenção de 22,5 biliões de francos CFA (cerca de 45 milhões de dólares americanos) contra os 20 biliões de francos CFA (quase 40 milhões de dólares americanos) alocados em 2011.

O aumento dessas prestações visa permitir às autarquias enfrentar melhor os seus compromissos de descentralização e melhorar a governação local.

Para além dessa subvenção, as autarquias beneficiam do Programa dos Serviços Descentralizados Conduzidos pelas Comunidades (PSDCC).

Através deste mecanismo, o Estado coloca à disposição das autarquias cerca de 23 biliões de francos CFA (perto de 46 milhões de dólares americanos) com vista à melhoria do acesso das comunidades mais pobres à gestão dos serviços sociais e financeiros básicos.

O PSDCC beneficia do apoio da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA).

-0- PANA IT/AAS/IBA/CJB/IZ 08jan2013