Somália promulga lei criadora da Comissão de Direitos Humanos

Mogadíscio, Somália (PANA) -  O Presidente somalí, Hassan Sheikh Mahmoud, promulgou domingo a lei que cria uma Comissão Independente dos Direitos Humanos, apresentada pelo Ministério da Mulher e Direitos Humanos diante do Parlamento.

Na ocasião, o chefe de Estado somalí, cujas declarações foram difundidas pela Agência Somalí de Notícias, sublinhou a importância da aplicação dos princípios ligados ao respeito dos direitos humanos na sociedade somalí para a promoção da justiça e a proteção dos cidadãos.

A promulgação desta lei "traduz claramente a importância que concedemos ao respeito dos direitos humanos de base e da liberdade de cada indivíduo que vive na Somália", disse, indicando que a Comissão dos Direitos Humanos será o gabinete superior para a aplicação dos direitos humanos no país, em conformidade com a Constituição e as leis em vigor.

O Presidente somalí insistiu na importância do multipartidarismo e da representação da mulher no Parlamento em 2016.

Ele sublinhou a importância da unidade e da reconstrução do país, advertindo, ao mesmo tempo, contra a ameaça da política tribal.

-0- PANA AD/IN/JSG/MAR/IZ 15ago2016

15 Agosto 2016 15:08:33


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