Sociedades civis africanas pedem união democrática

Accra- Gana (PANA) -- O Governo de união deve ser uma união popular e basear-se em valores de participação e democracia na sua criação e execução a nível continental, regional e nacional, defenderam sábado em Accra organizações da sociedade civil numa declaração entregue à imprensa.
Na declaração destinada aos chefes de Estado e de Governo da União Africana, as organizações da sociedade civil que apoiam activamente a criação dum Governo continental, dizem ter chegado a consenso sobre a "aceleração da integração do continente com vista a enfrentar os desafios actuais e futuros nos planos económico, político e social".
As organizações da sociedade civil afirmam ser "desnecessário escolher entre o Governo da União e o reforço das Comunidades Económicas Regionais.
Deve-se, pelo contrário, acelerar os dois processo porque constituem premissas para a realização das expectativas dos cidadãos africanos no domínio da integração regional".
Declararam que "o regresso ao crescimento económico, à redução dos conflitos e guerras e a existência de sociedades democráticas mais abertas encorajam-nos a convidar (os chefes de Estado) a aproveitar esta ocasião para favorecer uma aceleração audaciosa da integração continental baseada na plena participação dos povos".
Tendo em conta estas considerações, instaram os chefes de Estado a instaurar uma união democrática e participativa e a exortar-lhes a informar as Assembleias Nacionais após a cimeira.
Os chefes de Estado são igualmente apelados a dar ao Parlamento Africano mandato de criar um grupo de peritos em eleições que, após consultas com as instâncias nacionais, vai dar conselhos sobre as modalidades jurídicas e operacionais das eleições continentais a partir de 2009.
As organizações da sociedade civil exortam igualmente os chefes de Estado a adoptar a proposta de obrigação de consulta ao Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) antes da adopção das decisões da assembleia.
Outras propostas são o respeito da cidadania comum africana e da igualdade dos géneros como valores fundamentais e a disposição de meios suficientes às instâncias encarregues da instauração dos direitos humanos, do desenvolvimento e da boa governação democrática.
Para as organizações da sociedade civil, sem "cidadania africana, o Governo continental não fará sentido".
Por isso, instam os chefes de Estado "a suprimir todas as exigências de visto de entrada para os os cidadãos africanos no continente", o que seria "um primeiro passo para a adopção dum protocolo que garanta o direito de residência, de trabalho e de livre circulação".
As organizações propõe ainda a adopção duma soberania e instituições continentais executivas partilhadas e o reforço das instituições continentais e nacionais.

01 Julho 2007 12:12:00




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