Sistema de proteção social garantido a 41 em cada 100 Cabo-verdianos

Praia, Cabo Verde (PANA) -  Quarenta e um em cada 100 Cabo-verdianos têm garantias de cobertura do sistema de proteção social, segundo o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde.

A revelação foi feita pela presidente da Comissão Executiva do INPS, Orlanda Ferreira, por ocasião do 26º aniversário da instituição, dando conta ainda que somente 38,9 porcento dos beneficiários financiam o sistema.

Citando valores estimados de 2017, Orlanda Ferreira precisou que cerca de 229 mil pessoas têm neste momento garantido os direitos ao regime de proteção social obrigatório gerido pelo INPS.

No entanto, destes somente 38,4 porcento financiam o sistema, 9,1 porcento são pensionistas e 52,5 porcento são familiares, afirmou.

Segundo ela, encontram-se inscritos nos regimes geridos pelo INPS 38 porcento da população empregada, 10 porcento dos trabalhadores domésticos e três porcento dos trabalhadores independentes.

No entanto, o INPS assumiu como um dos seus desafios a implementação de um plano de extensão que orienta as respostas às necessidades da população.

Para Orlanda Ferreira, cada vez mais as exigências do mercado mostram que é necessário caminhar no sentido de se seguir além da ideia de que o vínculo laboral é um elemento único e exclusivo de financiamento da segurança social obrigatória.

Para o efeito, disse, é preciso passar para um conceito mais alargado, que não seja o clássico tradicional que origina da fonte de rendimento vinda de trabalho por conta de outrem.

“O sistema de proteção social em Cabo Verde é relativamente jovem. Porém, tem registado progressos notáveis, tanto no que se refere às eventualidades asseguradas, quanto ao nível de prestações e à população coberta”, disse, frisando que a sustentabilidade da segurança social no país não é problema exclusivamente financeiro e económico.

No seu entender, essa sustentabilidade depende, em parte, do contexto económico, mas sobretudo do alargamento a todos os cidadãos disponíveis para se inscreverem no sistema obrigatório, e ainda da criação ou desenvolvimento de sistemas fiscais de incentivos para a adesão aos esquemas privados e complementares de segurança social.

Por sua vez, o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas interino em Cabo Verde, Remi Nono Womdim afiançou que o sistema de proteção social de Cabo Verde é uma “fonte de inspiração” para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tendo em conta os níveis de cobertura que já atingiu.

“Cabo Verde tem feito esforços com vista ao desenvolvimento e à consolidação do seu sistema de proteção social e tem alcançado muitos resultados positivos. Porém, é certo que ainda permanecem grandes desafios”, realçou, apontando a sustentabilidade do sistema como um deles.

Womdim intervir na cerimónia de abertura de um semanário realizado por ocasião do 26º aniversário do INPS, com o apoio do projeto ACTION-Portugal, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Centro Internacional de Formação da OIT.

Estiveram em debate temas como “A segurança social em Cabo Verde: situação e desafios”, “Segurança social no mundo e em África” e “Segurança social e desenvolvimento socioeconómico: uma relação incindível?”.

-0- PANA CS/IZ 06dez2017

06 Dezembro 2017 18:30:57


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