Senegal quer mecanismo de prevenção de golpes de Estado em África

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Um mecanismo de prevenção contra os golpes de Estado na União Africana (UA) deve ser adaptado para permitir a esta última andar com os seus dos pés, declarou o ministro senegalês dos Negócios Estrangeiros, Cheikh Tidiane Gadio, sábado numa entrevista à PANA em Addis Abeba.
O chefe da diplomacia senegalesa sugere nomeadamente que um mecanismo de alerta e prevenção seja acrescentado ao princípio contido na Carta Constitutiva da UA que condena qualquer tipo de golpe de Estado.
"Não estamos contra a aplicação do princípio de exclusão da organização continental de qualquer país dirigido por um governo saído de um golpe de Estado.
Mas, estimamos igualmente importante encontrar-se um mecanismo de alerta e prevenção destes golpes de Estado", explicou Gadio.
"Quando um golpe de Estado acontece num país, a UA deve efectivamente reiterar os princípios inscritos na Carta Fundamental, mas a sua acção não se deve limitar aqui, estimou Gadio, acrescentando que o papel da UA é acompanhar igualmente os novos dirigentes golpistas a fim de permitir um regresso rápido à ordem constitucional.
Ele saudou a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que excluiu a República da Guiné-Conakry da organização, recomendando consequentemente ao presidente da da Comissão desta instituição regional para efectuar uma missão a este país a fim de acompanhar a transição e permitir a realização rápida das eleições.
O mesmo princípio aplicado na Mauritânia permitiu encontrar um acordo com a junta militar para a organização de uma eleição presidencial a 6 de Junho próximo, lembrou Gadio, apelando à UA para defender e acompanhar este escrutínio.
Quanto à Guiné-Conakry, o ministro Gadio estima que todos os ingredientes estavam reunidos para um golpe de Estado neste país da África Ocidental.
"O Presidente (general Lansana Conté) estava doente, o mandato dos parlamentares já tinha expirado desde há dois anos, as instituições estavam quase bloqueadas enquanto a situação económica estava degradada com funcionários públicos sem salários", frisou.
"Todo o mundo esperava que acontecesse algo na Guiné-Conakry", disse Gadio.
Na sua opinião, se houvesse um mecanismo de alerta e prevenção, a UA poderia ter empreendido discussões com os actores políticos conakry- guineenses (o poder, a oposição e a sociedade civil) a fim de permitir ao Presidente doente (Conte) retirar-se tranquilamente com a sua família, depois é que se estabeleceria um calendário eleitoral a fim de edificar as instituições republicanas".
Por outro lado, o ministro senegalês dos Negócios Estrangeiros denunciou o "abuso do princípio de competência universal" por parte de alguns países que, a seu ver, vão à deriva ao perseguir cidadãos africanos.
O governante indicou que este princípio é da competência da Tribunal Penal Internacional (TPI) que, frisou, "só intervém quando autoridades judiciárias de um país dado não estiverem em condições de perseguir seus cidadãos".
"Se, em nome deste princípio, alguns países continuam a alvejar cidadãos africanos para os julgar nos seus tribunais ordinários, a anarquia instalar-se-á", advertiu Gadio, convidando assim os Africanos a reflectirem e identificarem os erros cometidos por estes países contra seus cidadãos a fim de aplicar o princípio de reciprocidade.
Pelo menos 108 países do mundo aderiram ao TPI, dos quais 38 africanos.

31 Janeiro 2009 14:39:00




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