PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Senegal felicitado por Bélgica pelo "bom desenrolar" do julgamento de Hissene Habré
Bruxelas, Bélgica (PANA) - A Bélgica saudou o que chamou de "bom desenrolar" no Senegal do julgamento do antigo Presidente tchadiano, Hissene Habré, organizado pelo tribunal das Câmaras Africanas Extraordinárias, soube-se terça-feira de fonte oficial.
Num comunicado governamental transmitido terça-feira à imprensa, a Bélgica felicita o Senegal « pela sua coragem e determinação » de fazer justiça às vítimas, permitindo assim fazer avançar a luta contra a impunidade.
Para a Bélgica, Hissene Habré é responsável por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de tortura durante o seu mandato na Presidência da República do Tchad, de 1982 a 1990.
A Bélgica esteve na origem da organização deste julgamento depois de dois refugiados políticos tchadianos que adquiriram a nacionalidade belga por naturalização, após se terem casado com mulheres belgas, terem apresentado queixa no quadro da Lei da Competência Universal.
Em virtude desta lei, a Bélgica lançou, em 2005, um mandado de captura internacional contra Hissene Habré, mas o Senegal se opôs à sua extradição em conformidae com uma decisão da Cimeira da União Africana que se opunha a que um antigo chefe de Estado fosse julgado fora de África.
Depois de ter informado o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), este exortou o Senegal a processar criminalmente Hissene Habré ou a extraditá-lo para a Bélgica.
-0- PANA AK/IS/IBA/MAR/IZ 31maio2016
Num comunicado governamental transmitido terça-feira à imprensa, a Bélgica felicita o Senegal « pela sua coragem e determinação » de fazer justiça às vítimas, permitindo assim fazer avançar a luta contra a impunidade.
Para a Bélgica, Hissene Habré é responsável por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de tortura durante o seu mandato na Presidência da República do Tchad, de 1982 a 1990.
A Bélgica esteve na origem da organização deste julgamento depois de dois refugiados políticos tchadianos que adquiriram a nacionalidade belga por naturalização, após se terem casado com mulheres belgas, terem apresentado queixa no quadro da Lei da Competência Universal.
Em virtude desta lei, a Bélgica lançou, em 2005, um mandado de captura internacional contra Hissene Habré, mas o Senegal se opôs à sua extradição em conformidae com uma decisão da Cimeira da União Africana que se opunha a que um antigo chefe de Estado fosse julgado fora de África.
Depois de ter informado o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), este exortou o Senegal a processar criminalmente Hissene Habré ou a extraditá-lo para a Bélgica.
-0- PANA AK/IS/IBA/MAR/IZ 31maio2016
