Agência Panafricana de Notícias

Senegal e Tchad são parceiros no julgamento de ex-Presidente tchadiano Hissène Habré

Dakar, Senegal (PANA) - A célula de comunicação das Câmaras Africanas Extraordinárias (CAE) em Dakar e a do agrupamento judicial de N´Djamena assinaram um acordo de parceria no quadro do julgamento do antigo Presidente tchadiano, Hissène Habré, segundo um comunicado das referidas câmara.

Assinado na presença do Procurador-Geral do Senegal, Mbacké Fall, do Procurador-Geral junto do grupo judicial de N´Djaména, Massingarel Kagah, do cônsul-geral do Tchad em Dakar, Salah Mahoud Ousmane, e de outros responsáveis das CAE, este acordo tem por objetivo instaurar o plano de comunicação das CAE, nomeadamente o "de informar.

Fazem ainda parte deste plano explicar e esclarecer as populações africanas e a comunidade internacional, durante as diferentes fases do julgamento em causa, mas também dar mais visibilidade às Câmaras Africanas Extraordinárias", lê-se no texto.

O coordenador da célula de comunicação das CAE, Marcel Mendy, salientou em primeiro lugar a importância deste protocolo de acordo e o papel crucial da comunicação na missão atribuída às CAE.

Para ele, o acordo explica "todo o sentido da instauração da célula de comunicação, cujos membros se esforçam para desempenhar o seu papel com todo o sentido de responsabilidade que isto exige".

Referindo-se ao processo que resultou neste acordo, Mendy recordou que foi no final das discussões no Tchad com autoridades judiciais locais que as duas células tiveram a ideia de formalizar a colaboração com assinatura dum protocolo de acordo.

"Graças às suas diligências, trabalhamos no projeto que nos submeteram desde o nosso regresso de Dakar e eis-nos hoje reunidos para a sua validação oficial. Dois meses bastaram, no total", regozijou-se.

O coordenador da célula de comunicação junto do grupo judicial de N´Djamena, Miarom, também mostrou a sua satisfação por ver realizado este projeto em N Djamena, em dois meses apenas.

Ele revela que "a célula de comunicação perto do grupo judicial encarregue do dossier de Hissene Habré está pronta para uma melhor visibilidade e legibilidade de qualquer organização feita em torno do processo".

Disse continuar convencido de que a sua célula está aberta à imprensa pública como privada e que permitirá fazer uma ampla divulgação relativamente ao caso Habré.

Segundo ele, a célula de comunicação perto do pólo judicial foi criada a 5 de julho de 2013 por decisão ministerial, com a principal missão de "coordenar todas as atividades de comunicação em harmonia com o processo empreendido pela CEA, mas igualmente no estrito respeito pelas disposições do artigo 17 do acordo de cooperação judicial entre o Senegal e o Tchad".

"Medidmos a importância desta pesada tarefa que é tornar fielmente conta o desenrolamento de todo o julgamento, porque vai tratar-se para nós informar no respeito estrito pelas exigências judiciais mas igualmente sobretudo pela ética e deontologia jornalísticas", disse Mario.

As CAE, encarregues de julgar Hissene Habré, tiveram que efetuar uma missão no Tchad, de 19 de agosto a 3 de setembro de 2013, com o fito de empreender inquéritos no local em colaboração com as autoridades judiciais no Tchad.

Habré, que vive em exilio em Dakar desde a sua destituição em 1990, depois de oito anos de poder no Tchad (1982-1990), foi detido a 02 de julho de 2013 pelo procurador especial junto das Câmaras Africanas Extraórdinaris por "crimes contra a humanidade, crimes de guerras e torturas".

Habré está em detenção preventiva desde 2 de julho último pelos juizes de instrução das CAE baseadas em Dakar, esperando por instruções prévias ao seu julgamento.

Ele foi transferido do Pavilhão Especial, onde estava em detenção há cinco meses, para a Prisão de Correção de Cap Manuel, em Dakar, a 4 de novembro corrente.

-0- PANA KAN/AAS/IBA/MAR/DD 20nov2013