Senegal defende equilíbrio entre liberdade de imprensa e dignidade

Dakar- Senegal (PANA) -- O primeiro-ministro senegalês, Cheikh Hadjibou Soumaré, exortou segunda-feira os responsáveis dos orgãos de regulação da imprensa francófona a encontrarem um equilíbrio entre a vontade de preservar uma maior liberdade de expressão e a necessidade de salvaguadar as liberdades fundamentais.
"Não há democracia sem liberdade de imprensa.
Também não existe liberdade de imprensa sem regulação", disse Soumaré quando presidia à abertura da primeira assembleia geral da Rede Francófona dos Reguladores de Imprensa (REFRAM) em Dakar, a capital senegalesa.
Para a presidente do Conselho Nacional de Regulação do Audiovisual do Senegal, Nancy Ndiaye Ngom, "a regulação não se opõe à liberdade de expressão que constitui um dos fundamentos essenciais da democracia e um dos seus indicadores seguros".
Segundo Ngom, a vocação dos orgãos de regulação é trabalhar em prol da consolidação do Estado de direito, da democracia e dos direitos humanos.
"As autoridades de regulação têm um papel essencial em termos político, com o respeito do pluralismo; cultural, com a regulação dos conteúdos; social com a protecção dos mais vulneráveis; e económico e tecnológico com o desenvolvimento de novos serviços", estimou por seu lado Agnès Vincent Deray, membro do Conselho Superior do Audiovisual (CSA) em França.
Deray sublinhou que "o respeito da dignidade da pessoa humana pelo qual o legislador encarregou as nossas instituições de velar toma uma dimensão particularmente aguda pois trata-se de proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes".
A REFRAM deve, prossegue Deray, acompanhar todos os Estados francófonos que pretendam dotar-se de uma legislação relativa à regulação do audiovisual e criar uma autoridade de regulação independente.
A REFRAM que agrupa uma vintena de orgãos de regulação do audiovisual dos países francófonos foi criada a 1 de Julho de 2007, em Ouagadougou, a metrópole burkinabe.

25 Novembro 2008 11:28:00




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