Senegal adopta paridade entre homens e mulheres

Dakar- Senegal (PANA) -- A Assembleia Nacional do Senegal adoptou terça-feira um projecto de lei que institui o igual acesso das mulheres e dos homens aos mandatos eleitorais e às funções electivas, soube a PANA de fonte oficiais.
O projecto de lei determina que "a lei favorece o igual acesso das mulheres e dos homens a mandatos eleitorais e às funções electivas".
Os parlamentares senegaleses modificaram vários artigos da Constituição, nomeadamente os artigos 7,63, 68, 71 e 82, antes de procederem, após um debate acalorado, à adopção desta legislação com maioria esmagadora.
A Constituição senegalesa consagra o igual acesso de todos os cidadãos, sem discriminação, aos postos de responsabilidade.
Entretanto, a primeira tentativa de instaurar a paridade entre homens e mulheres nos mandatos eleitorais e funções electivas foi rejeitada pelo Conselho Constitucional na véspera das eleições legislativas de 3 de Junho último, na sequência de um recurso dos partidos da oposição.

14 Novembro 2007 19:11:00




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