Senegal adopta lei sobre Fundo de Solidariedade Digital

Dakar- Senegal (PANA) -- A Assembleia Nacional do Senegal adoptou terça-feira, em Dakar, um projecto de lei que institui uma contribuição voluntária de um por cento sobre os mercados públicos de bens e serviços digitais para o Fundo de Solidariedade Digital.
A votação decorreu na presença do ministro senegalês das Infraestruturas, Transportes Terrestres, Telecomunicações e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Habib Sy.
Intervindo nos debates, Sy declarou que a instituição duma contribuição voluntária de um por cento sobre o montante sem imposto dos mercados públicos relativos às TIC é necessário para permitir ao Governo participar sustentavelmente no mecanismo de financiamento do Fundo de Solidariedade Digital, um instrumento fundamental para preencher o fosso digital entre África e os países desenvolvidos.
Ele indicou que o mecanismo de funcionamento deste Fundo baseia-se num sistema de financiamento pelo qual as autoridades públicas e privadas que o desejarem pagam um por cento do montante do seu mercado das TIC.

30 Julho 2008 11:22:00


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