Sem liderança da UA, não há política africana, segundo Konaré

Accra- Gana (PANA) -- Não se pode ter política africana viável fora da liderança da União Africana, declarou quinta-feira em Accra, no Gana, o presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, durante a cerimónia de abertura da 11ª sessão do Comité Executivo da Organização continental.
Dirigindo-se aos ministros dos Negócios Estrangeiros do contiente, o presidente da Comissão da UA manifestou, sem rodeios, o seu descontentamento diante dos conflitos, guerras e má governação no continente.
Konaré preconizou a franqueza "para dizer a verdade e assumí-la, senão o nosso continente não pode avançar".
"Porquê é que muitas decisões não são aplicadas? Porquê tanto atraso nas contribuições?", interrogou-se o ex-chefe de Estado maliano, denunciando o silêncio adoptado pelos Etados quando países africanos violam os textos.
Ao balancear a União Africana, Konaré ressaltou que a primeira etapa importante foibem sucedida na cimeira de Sirtes, na Líbia, em 1980, e permitiu tirar do jugo da Organização da Unidade Africana (OUA), uma organização de cooperação, para a subsituir pela União Africana concebida como uma estrutura de integração.
É neste quadro que as instituições que devem facilitar a integração foram implementadas.
Trata-se da Comissão africana, do Parlamento Africano, do Tribunal de Justiça, do Conselho Económico e Social e do Conselho de Paz e Segurança, explicou.
Ainda na dinámica da integração africana e com vista a incentivar a livre circulação em África, o passaporte da União Africana foi criada de modo simbólico.
Também para não estar à margem da batalha das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), a UA lançou o VSAT a 25 de Maio último, disse o presidente da Comissão da UA, estimando que, apesar destes avanços, muitos problemas surgem enquanto outros continuam não resolvidos.
Konaré declarou que a Comissão da União Africana foi concebida como um secretariado "enquanto o nosso continente precisa de um verdadeiro executivo", sublinhando a necessidade de redefinir a natureza jurídica da organização panafricana.
"Quais são os meios de que dispõe? Quais são as suas prerrogativas? Muitos problemas por resolver a fim de regular a questão da "concentração de todos os poderes executivo, legislativo e judiciário, o que pode ter repercussões sobre as outras instituições "concebidas como anexos da Comissão", de acordo com Konaré.
Outro problema levantado pelo presidente da Comissão da UA é a natureza jurídica das Comunidades Económicas Regionais (CER).
"É igualmente indispensável reflectir-se sobre as CER para que se saiba se não travam a integração africana", alertou.
"Queremos criar mini-uniões africanas ?", interrogou-se Konaré, apelando para um debate de clarificação sobre as CER.
"É preciso indicar o que cabe aos países, o que se attribui às comunidades regionais e à organização continental, pois a realidade dos países é uma coisa, mas a progressão para a integração através dos Estados Unidos da África é uma outra", sublinhou.
Relativamente ao "grande debate sobre o governo da União", o presidente da Comissão da União Africana estimou que este diálogo deve ocorrer com a serenidade e sem subterfúgios, acrescentando ser preciso definir a natureza jurídica dos Estados Unidos da África e o seu programa.
Alpha Oumar Konaré, que não é candidato à sua própria sucessão à frente da Comissão da UA, chegou ao fim do seu mandato.
O seu sucessor deverá ser designado pelo Comité Executivo.
A cimeira dos chefes de Estado e Governo prevista de 1º a 3 de Julho deverá ratificar esta escolha.

30 Junho 2007 12:42:00




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