SADC cria comissão para transformar Fórum Parlamentar em Parlamento

Windhoek, Namíbia (PANA) - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)  criou, sábado, em Windhoek (Namíbia), uma comissão técnica mista para dar seguimento ao processo de transformação do seu Fórum Parlamentar (FP) em Parlamento Regional, até Janeiro de 2019.

A comissão é integrada pelos técnicos do Secretariado da SADC e do FP, e têm a responsabilidade de tratar e enviar aos Estados-membros a proposta de transformação do Fórum em Parlamento Regional, para que possam emitir seus pareceres até janeiro de 2019.  

Segundo o presidente do Parlamento angolano e do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a maioria dos líderes da região concorda e apoia a transformação do FP em Parlamento Regional.

Fernando Piedade dos Santos, que se manifestou optimista quanto à criação do Parlamento Regional, falava à imprensa angolana, na capital namibiana, no final da 38ª cimeira ordinária dos chefes de Estado e de Governo da SADC, decorrida de 17 a 18 na Namíbia.

A questão da transformação do FP em Parlamento dominou a agenda da cimeira de WIndhoek e, de acordo com o Fernando da Piedade dos Santos, que apresentou os argumentos desta transformação, “os resultados foram positivos”.

O Fórum Parlamentar foi criado em 1997, por ocasião da 17ª cimeira ordinária dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade, realizada na cidade de Blantyre, Malawi.

Composto por 14 parlamentos da região, o FP funciona uma instituição autónoma da SADC, e
vem criando bases sólidas para a sua transformação em parlamento regional.

Para o presidente do Parlamento da Namíbia, Peter Katjavivi, a intenção desta transformação visa aproximar ainda mais os povos africanos para o fortalecimento da democracia.

“Vamos continuar a trabalhar de forma mais detalhada nas questões em que os Estados-membros acham que ainda existe alguma necessidade clarificação e nós concordamos com essa proposta apresentada”, referiu o líder parlamentar namibiano.

Em caso de efetivação, a sede do Parlamento Regional será em Windhoek, capital namibiana.

-0- PANA ANGOP/IZ 19agosto2018

19 août 2018 14:39:42


xhtml CSS