Rumo a um orçamento (provisório) de "solidariedade" da UA

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- A III Cimeira da União Africana iniciada terça-feira, em Addis Abeba, decidiu a realização de consultas ao nível de Chefes de Estado para atribuir à Comissão, um "orçamento de solidariedade", enquanto se espera as sugestões duma "sessão especial" do Conselho Executivo sobre esta questão dentro dos três próximos meses, soube a PANA na capital etíope.
No final da segunda sessão da Cimeira, este ponto, que estava a ser examinado desde o primeiro dia da conferência, "foi finalmente resolvido, quase sem reserva, no sentido das recomendações da V sessão ordinária do Conselho Executivo", precisou a fonte.
Segundo esta fonte, a única novidade introduzida é a decisão de que os chefes de Estado não deixarão Addis Abeba sem darem antes a Alpha Oumar Konaré "uma ideia do valor que pretendem conceder-lhe de imediato", face à urgência e importância das novas necessidades financeiras da Comissão que tem de funcionar, aumentar o seu pessoal e prosseguir as suas acções.
Em troca, o presidente da Comissão foi solicitado a aproveitar este prazo suplementar para melhor avaliar os seus programas e informar cada país, antes da sessão especial do Conselho Executivo, do valor exacto em dinheiro que a Comissão espera.
Segundo alguns delegados que assistiram ao debate à porta fechada, nenhum chefe de delegação, entre os cerca de 30 que intervieram, tentou engajar publicamente o seu país sobre o princípio da afectação automática dos 0,5 por cento dos orçamentos nacionais de que sonha a Comissão.
A delegação que foi mais longe nesta questão ressaltou que os valores reclamados por Konaré seriam até insuficientes.
Terá prometido fornecer, se preciso, até Dezembro, "um documento no qual estariam propostos mecanismos fiáveis de financiamento da Comissão", descartando implicitamente, no entanto, do seu campo de reflexão, esta ideia de levantamento monetário directo nos orçamentos nacionais.
Todos ou quase todos (os chefes de Estado) congratularam-se, em contrapartida, com a Visão "clara, generosa, ambiciosa e pragmática" apresentada pelo seu antigo homólogo.
Outros até recomendaram que fosse objecto "da mais ampla divulgação possível, até a nível das universidades, liceus e escolas africanas mais longínquas", para que ninguém ignorasse para onde a União Africana pretendia caminhar.
Alguns pensam que, embora "clarividente", este documento de orientação não é menos perfectível.
Falta-lhe uma ordem de priori- dades e teria mais vantagens se tivesse referido os valores globais que seriam destinados às necessidades de funcionamento da máquina administrativa panafricana, por um lado, o envelope que seria com efeito afectado para o financiamento dos programas e projectos, por outro.
Do lado da Comissão africana, as primeiras reacções não revelaram nenhuma decepção.
De facto, confiou, quarta-feira, um governante à PANA, "sempre mantivemos os pés no chão.
E, por isso, o que acaba de nos ser proposto ao mais alto nível, não está longe da nossa expectativa mínima".
"Estaríamos mais incomodados se, seguindo à letra as recomendações dos ministros dos Negócios Estrangeiros, os chefes de Estado nos deixassem com seus atrasados em mãos, reconduzissem simplesmente o orçamento de transição e nos pedissem paciência até ao próximo exercício".
"Felizmente, pensam encorajar-nos, segundo as palavras do Presidente Obasanjo, ao prometerem-nos alguma coisa antes de partir.
Agora, resta saber em quanto isto vai fixar-se no final das consultas em curso", disse ligeiramente preocupado.

08 Julho 2004 11:50:00




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