Ruanda perspectiva lei contra concubinato

Kigali- Ruanda (PANA) -- O Ruanda quer dotar-se duma lei relativa à proibição e repressão do concubinato, um fenómeno muito obdservado nomeadamente no leste e norte do país, soube a PANA, sábado, de fonte oficial.
De acordo com esta fonte, o ministério ruandês do Género e Família acaba de publicar através na imprensa local um comunicado que define os termos de referência para a elaboração do projecto.
O objectivo da lei é lutar contra a persistência do concubinato, criar as condições necessárias para o desenvolvimento dum núcleo familial onde os membros da família possam desenvolver-se em toda segurança", indica o comunicado que estima ser preciso "garantir o respeito pelo princípio da igualdade dos membros da família e dos direitos de cada um".
"Queremos proteger os direitos da pessoa, a unidade e a estabilidade da família em geral e dos direitos da mulher em particular", lê-se no texto.
A Constituição ruandesa só reconhece o casamento monogámico civil entre um homem e uma mulher mas a poligamia persiste no país mesmo entre pessoas instruídas.
O concubinato é uma das principais causas do fenómeno dos meninos de rua no Ruanda, reconhece-se nos meios oficiais.

29 Julho 2006 13:50:00


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