Resultados de reuniões ministeriais na agenda do Conselho Executivo da UA

Addis Abeba , Etiópia (PANA) – O Conselho Executivo da União Africana (UA) analisará conclusão das reuniões ministeriais e de outras conferências realizadas desde a cimeira organizada em julho de 2010.

O Conselho Executiva, que agrupa os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da UA fará estas análises durante a XVIII sessão ordinária em Addis Abeba

Entre estas reuniões figuram essencialmente as relativas ao desenvolvimento da pesca e da aquacultura, à política social do continente, ao tráfico dos seres humanos (principalmente mulheres e crianças) , ao acréscimo do comércio intra-africano e ao desenvolvimento da agricultura.

No entanto, a questão, cujos debates interessam cada vez mais as populações africanas, visto que o tema da XVI cimeira. tem a ver com as modalidades de aplicação do Quadro de Política Social para África (CPSA) paraq o qual os ministros dos Negócios Estrangeiros africanos deverão tomar uma decisão a favor do reforço da política social dos Estados membros da UA.

A segunda sessão da conferência dos ministros do Desenvolvimento Social da UA, realizada em novembro de 2010, em Cartum (Sudão), devia adotar estratégias para a aplicação do Quadro de Política Social para África (CPSA) e refletir sobre as modalidades dum reforço das capacidades essenciais para facilitar a sua aplicação.

A primeira Sessão da Conferência dos Ministros da União Africana encarregue do Desenvolvimento Social realizada em Windhoek, na Namíbia, de 27 a 31 de outubro de 2008, adotou o Quadro de Política Social para África (CPSA), como um quadro de coordenação e harmonização das políticas de desenvolvimento social em África.

Este quadro político insta os Estados membros a intensificarem os esforços de proteção social para todos, priorizando grupos vulneráveis, através duma abordagem integrada e multissetorial.

Um relatório da UA lembra que, na maioria dos países africanos, o desenvolvimento não teve um impacto significativo sobre as condições de vida da maioria da população, particularmentre grupos marginalizados e vulneráveis e,.por conseguinte, vários países em África continuam a estar confrontados com crises de desenvolvimento social.

Estas crises devem-se à inadequadas infraestruturas sociais básicas, tais como a saúde e a educação, ao pesado fardo da doença, às taxas elevadas de analfabetismo, às desigualdades entre homens e mulheres, à instalidade política e  a uma insegurança generalizada.

Os efeitos negativos do HIV/Sida, da tuberculose e do paludismo no desenvolvimento social em África são bem conhecidos. Milhões de pessoas estão infetadas e afetadas anualmentem, o que faz obstáculo ao fornecimento de serviçoes adequados de proteção social.

" Para que o continente estejá em condições de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM),  a proteção social precisa do envolvimento e da colaboração de outros Ministérios e parceiros para o desenvolvimento setorial, porque cada um desempenha um papel suplementar nos esforços de reforço da proteção social de todos os Africanos", afirma o relatório.

-0- PANA SSB/FK/DD 27jan2011

27 Janeiro 2011 16:42:40




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