Resposta às crises em África deve basear-se em boa governação democrática, segundo UA

Dakar, Senegal (PANA) – "A resposta às crises em África deve ser global e baseada na promoção da governação democrática tal como garantida pela Carta Africana da Democracia elaborada pela União Africana (UA)”, declarou a presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, numa mensagem enviada quinta-feira em Dakar aos Estados-membros.

«Os violentos conflitos prolongados em África provocaram não apenas importantes perdas de vidas humanas no continente, atraso económico e degradação do clima, mas também desaceleram o ritmo da democratização »,  indicou a presidente da Comissão da UA durante o terceiro diálogo anual de alto nível sobre democracia, direitos humanos e governação em África.

« Apenas podemos realizar uma paz estável e a prosperidade nacional quando as instituições e os sistemas forem representativos de todos os grupos numa dada sociedade », acrescentou Dlamini-Zuma.

Segundo ela, «  é apenas através da governação democrática e de soluções duradouras que se pode alcançar uma paz e um desenvolvimento humano sustentáveis ».

Este terceiro diálogo, que decorreu sob o lema « Fazer Calar as Armas: Reforçar a Governação para Prevenir, Gerir e Resolver os Conflitos em África », vai permitir aos participantes explorar as causas estruturais profundas dos conflitos em África e propor medidas políticas graças às quais os sistemas de governação podem ser reforçados com vista à resolução dos conflitos violentos no continente, em colaboração com a Arquitetura Africana da Governação (AAG).

A escolha deste tema é uma resposta à declaração solene do 50º aniversário da UA, adotada pela 21ª sessão ordinária da conferência dos chefes de Estado e de Governo, que, entre outros, exorta os líderes africanos a pôr termo a « todas as guerras em África até 2020 ».

« Os esforços devem incluir a promoção da governação democrática, a coesão e a harmonia sociais, tais como garantidas pela Carta Africana da Democracia, Eleições e Governação entre outros quadros normativos da UA », segundo Dlamini-Zuma.

Este é um objetivo nobre integrado na agenda africana « Visão de Desenvolvimento a Longo Prazo de África » e no plano de desenvolvimento a longo prazo da UA enunciados na posição comum sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015.

Segundo Dlamini-Zuma, os desafios atuais de democracia em África estão ligados à explosão demográfica dos jovens, ao desemprego, às desigualdades socioeconómicas, à má gestão dos recursos naturais e a uma radicalização crescente da juventude.

Neste sentido, ela explicou que, para enfrentar os seus desafios, a busca duma democracia inclusiva deve necessariamente ser uma iniciativa que exija a participação ativa da sociedade civlil africana alargada e dos outros atores não estatais tal como o setor privado.

« Até 2020, África estará isenta de conflitos e está prestes a tornar-se num continente totalmente integrado, unido, próspero e pacífico dirigido pelos seus próprios  cidadãos e representando uma força viva na arena mundial, concluiu.

A presidente da Comissão da UA exprimiu a sua convicção que o diálogo de alto nível suscitará ideias prospetivas, práticas e inovadoras visando fazer calar as armas em África até 2020.

O encontro foi organizado pelos órgãos da UA que constituem a Arquitetura Africana da Governação e a sua plataforma (PAG), em colaboração com o Estado do Senegal.

-0- PANA KAN/JSG/FK/TON  31out2014

31 Outubro 2014 16:12:04




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