Responsáveis do TPI e da UA discutem sobre Darfur em Nova Iorque

Nova Iorque- Estados Unidos (PANA) -- O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luís Moreno-Ocampo, encontra-se presentemente em Nova Iorque onde se reunirá com responsáveis da União Africana (UA) e com principais actores internacionais da crise de Darfur, província ocidental do Sudão assolada pela guerra, soube-se junto do porta-voz do TPI, Florence Olara.
"O nosso procurador-geral, Luís Moreno-Ocampo, vai reunir-se com responsáveis das Nações Unidas e da União Africana à margem da Assembleia Geral da ONU para discutir com eles sobre a necessidade de proteger as populações civis de Darfur, com vista a pôr termo aos crimes e velar pela aplicação do mandato e das decisões judiciais deste tribunal", indicou Olara.
O porta-voz explicou igualmente que "o procurador vai depois apresentar aos responsáveis os pormenores das suas conclusões sobre Darfur e os crimes cometidos por alguns membros do Governo sudanês".
"Fomos incumbidos de cumprir com uma missão judicial e já está cumprida, as provas recolhidas demonstram que os crimes cometidos contra as populações de Darfur continuam até hoje", afirmou.
O porta-voz do TPI lembrou ainda a inculpação do Presidente do Sudão Omar El-Béchir pela mesma jurisdição que o acusa de "crimes de guerra e crimes contra a humanidade" nesta província ocidental do Sudão.
"As tropas de El-Béchir violam mulheres, favorecem nos campos condições que destroem comunidades inteiras e continuam a bombardear escolas", afirmou Olara, qualificando a situação em Darfur de "desafio considerável para líderes políticos do mundo".
Na sua opinião, os dirigentes devem proteger as vítimas e garantir o respeito pelas decisões de justiça".
"As pessoas procuradas pelo Tribunal devem apresentar-se diante da Justiça.
Entre os criminosos e os dois milhões 500 mil vítimas, eles devem tomar uma boa decisão", acrescentou.
Em Julho de 2008, o procurador Luís Moreno-Ocampo pediu a emissão dum mandado de captura contra o Presidente sudanês, Omar El-Béchir, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade e de genocídio em Darfur.
O TPI é um Tribunal independente e permanente que se encarrega de instruir e empreender acções judiciais no que diz respeito aos casos relativos a pessoas acusadas de mais graves crimes que preocupam a comunidade internacional, nomeadamente os genocídios, os crimes contra a humanidade e crimes de guerra quando as autoridades nacionais competentes não querem ou não podem verdadeiramente fazê- lo.
Na hora actual, casos relativos a crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos na República Democrática do Congo, no norte do Uganda, e na República Centro-Africana estão igualmente em curso de instrução a nível do TPI.

23 Setembro 2008 18:45:00




xhtml CSS