Resolução de crises em África com "tímidos progressos" - CPS

Sirtes- Líbia (PANA) -- O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) estimou que os "importantes progressos" feitos  na resolução de conflitos no continente continuam "frágeis" e carecem de um maior empenho para os tornar irreversíveis.
Num relatório transmitido ao Conselho Executivo da UA composto por ministros dos Negócios Estrangeiros, o CPS citou o exemplo da RD Congo, do Burundi, da Côte d'Ivoire e da Libéria como os países em que foram feitos progressos desde a cimeira extraordinária dos chefes de Estado africanos organizada em Abuja em Janeiro passado.
O Conselho pediu igualmente mais esforços para resolver os impasses surgidos no processo de paz entre a Etiópia e a Eritreia, relançar a paz na Somália, e concluir os negociações sobre a província ocidental sudanesa de Darfur.
Sobre as ilhas Comores, o CPS considera ter-se registado  "progressos consideráveis" na aplicação do Acordo de 20 de Dezembro de 2003, nomeadamente pela criação de novas instituições políticas, administrativas e económicas viáveis aos níveis das ilhas e da União.
Contudo, o CPS constatou que a falta de diálogo e de cooperação adequada entre as autoridades das ilhas e da União, entre o governo e a Assembleia da União, assim como os prazos de adopção, promulgação e aplicação das leis fundamentais para concluir o processo são os principais obstáculos à reconciliação.
O CPS apelou a todos os Estados membros da UA e à comunidade internacional em geral para prosseguir o seu apoio às instituições comorianas e demonstrar uma maior compreensão da difícil situação socioeconómica  com a qual o país está confrontado.
A respeito da Somália, o CPS revelou que a transferência do Governo Federal de Transição (GFT) decorreu "normalmente", apesar de algumas divergências entre os membros do Executivo e os "sérios" problemas políticos e militares a que o país deve fazer face.
Lembrou igualmente as consultas mantidas com as autoridades da Somalilândia que se autoproclamou independente, e durante as quais as novas autoridades manifestaram-se contra o seu regresso à defunta União da Somália, que consideram ter faltado aos seus objectivos e não ter funcionado como previsto.
As autoridades da Somalilândia pediram o seu reconhecimento pela UA como Estado independente e soberano no interior das fronteiras coloniais de 26 de Junho de 1960, quando o território obteve a sua independência da Grã-Bretanha.
Quanto ao conflito fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia, o CPS indicou que o processo de paz foi "obstruído" pelas posições contraditórias das duas partes, mas que a situação na Zona Temporária de Segurança (ZTS) continuava "calma e estável" apesar de "alguns sinais perturbadores".
O Conselho de Paz e Segurança propôs a convocação de uma reunião das testemunhas dos Acordos de Argel concluídos pelos dois países para definir medidas concretas visando "desbloquear" as negociações de paz.
Estimando que a situação na RD Congo ainda é "frágil", o CPS defendeu uma maior mobilização da comunidae internacional para a organização de eleições que deverão marcar o fim da transição.
O Conselho indicou que o Mecanismo Comum de Acompanhamento  entre a RD Congo e o Ruanda por um lado, e entre a RD Congo, o Ruanda e o Uganda, por outro lado, contribuiu para restabelecer a confiança entre os três países e reforçar a esperança de uma paz duradoura na região.
Indicou finalmente que a segurança e a situação humanitária continuavam  "um assunto de preocupação" na província de Ituri, em que alguns grupos armados atacam os comboios da Missão das Nações Unidas (MONUC) e recusam-se a depor as armas.

03 Julho 2005 17:18:00




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